Senador quer explicação sobre cartão de crédito corporativo
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segunda-feira, 14 de junho de 2004
Agência Estado 
Brasília - O vice-presidente nacional do PFL, senador José Jorge, apresentou ontem à Mesa Diretora do Senado um requerimento de informações para que o chefe da Casa Civil, José Dirceu, explique aos senadores como se dá o uso do cartão de crédito corporativo por parte de servidores da Presidência da República. Na justificativa, Jorge cita a nota publicada na coluna ''Radar'' da revista ''Veja'', dizendo que a emissão de cartão de crédito corporativo a favor de 38 servidores da Presidência da República permitiu a movimentação de R$ 1,44 milhão em despesas das mais variadas possíveis. Até a noite de ontem, a Casa Civil informou que ainda não havia recebido o pedido do requerimento.
No requerimento de informações, Jorge quer que o Planalto informe a relação nominal dos servidores que possuem este tipo de cartão, com o número do CPF e a indicação do cargo ou função por eles ocupados. Também pede que o ministro informe o montante gasto, efetivamente, até 31 de maio.
Informações sobre gastos com cartões de crédito corporativo foram questionadas no fim de 2003 pelo ex-deputado federal e atual deputado distrital Augusto Carvalho (PC do B-DF), em ofício encaminhado à Controladoria-Geral da União (CGU), em dezembro. Os dados levantados pelo deputado indicavam que os gastos com pagamento de administradoras de cartão de crédito aumentaram em mais de 50% de 2002 para 2003, só considerando o pagamento à administradora de cartões Banco do Brasil. Na época, o governo justificou que a comparação não era correta porque o cartão só havia entrado em operação no fim do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Pelos dados do Siafi, em 2002, o governo FHC gastou R$ 2,403 milhões, enquanto que, em 2003, o primeiro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram gastos R$ 3,811 milhões.
Em 12 de abril, a CGU respondeu ao requerimento do deputado dizendo que, em 8 de abril, foi ''criado um grupo de trabalho para a elaboração de estudos e eventual proposta normativa do uso de cartões corporativos no Poder Executivo Federal''. Não há dados ainda sobre os resultados do trabalho do grupo.
Carvalho, que não condena o uso do cartão, mas apenas defende a transparência do gasto, uma vez que não há discriminação no Siafi, lembrava que este tipo de despesa também se estendeu por vários órgãos da administração pública. Em 2003, 58 unidades gestoras da União usaram este cartão, e, entre elas, estão escolas técnicas federais, vinculadas ao Ministério da Educação, como o Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá, além da administração de Maceió da Fundação Nacional do Índio (Funai).


