Pedro Livoratti
Da Redação
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) propôs ontem emenda constitucional que prevê acabar com a reeleição dos detentores de cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos). A emenda, apresentada na sessão de ontem, recebeu apoio de 32 senadores de diferentes partidos, entre eles, os paranaenses Alvaro Dias e Osmar Dias (PSDB).
‘‘Muitos Estados tiveram suas finanças arruinadas e seu patrimônio público dilapidado para garantir a reeleição de seu governador em exercício’’, justificou o senador. Segundo informou, medidas essenciais previstas para serem adotadas no último ano, acabaram adiadas para não prejudicar a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A consequência deste adiamento, afirmou Requião, foi o acirramento dos problemas econômicos, já que as medidas poderiam conter estes efeitos. ‘‘Apresento esta emenda com um profundo sentimento de indignação, tendo em vista o abuso da máquina pública verificado nas eleições do ano passado’’, afirmou o senador.
A emenda foi endossada pelos seguintes senadores, que assinaram a emenda: Pedro Simon (PMDB/RS), Cacildo Maldoner (PMDB/SC), José Alencar (PMDB/MG), Alberto Silva (PMDB/MA), Eduardo Suplicy (PT/SP), José Eduardo Dutra (PT/SE), Paulo Hartung (PSDB/ES), José Agripino (PFL/RN), Marluce Pinto (PTB/MG), Emília Fernandes (PDT/RS), entre outros.
O senador apresentou a emenda no momento em que o Congresso debate a reforma política. Entre as modificações que poderão ocorrer estão a proibição da coligação proporcional e a federação das legendas, que permitirá a junção de pequenas legendas. As regras foram acatadas anteontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Estas modificações não surpreenderam lideranças dos pequenos partidos. O prazo para o Congresso aprovar a reforma política expira em 30 setembro, e em meio a CPIs e discussões sobre os ajustes da Previdência e tributário, lideranças acreditam que não haverá tempo e nem clima para qualquer alteração.
O ex-deputado federal Ricardo Gomyde, da executiva estadual do PC do B do Paraná, é um dos que afirmam que a reforma não tem condições de tramitar nos plenários da Câmara e Senado neste semestre. ‘‘Nosso papel é denunciar os problemas desta reforma, que restringe a democracia, embora não acreditemos que ela possa ser votada a tempo’’.Emenda apresentada por Roberto Requião conta com o aval de 32 senadores e pode vigorar já nas eleições municipais
Arquivo FolhaINDIGNAÇÃORequião: ‘‘Muitos Estados tiveram finanças arruinadas e o patrimônio dilapidado por causa da reeleição’’

mockup