Brasília - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolou ontem uma denúncia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT pelo uso irregular de recursos do fundo partidário. O partido usou dinheiro do fundo para pagar passagens aéreas de parentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Dias pede que o TSE condene a legenda à perda do fundo por aplicação irregular dos recursos. Na denúncia, ele afirma que a legislação eleitoral prevê que os recursos do fundo serão aplicados na manutenção das sedes e serviços da sigla, no pagamento de pessoal, na publicidade doutrinária e política, no alistamento e campanhas eleitorais e na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política.
''Não poderia o Partido dos Trabalhadores, como o fez, pagar passagens aéreas e outras despesas de parentes de seus dirigentes ou filiados, inclusive do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Fazenda, Antonio Palocci'', sustenta.
Dias afirma que a legislação estabelece a suspensão do fundo como pena para a falta de prestação de contas ou a desaprovação total ou parcial. Ele cita na denúncia opinião do ex-ministro do TSE Torquato Jardim segundo a qual, além dessa punição, a agremiação pode, ''em situação extrema, ter cancelado, pela Justiça Eleitoral, seu registro civil e do estatuto''.
As despesas com a compra das passagens aéreas para parentes de Lula e Palocci estão na prestação de contas do PT de 2003. O TSE ainda não julgou essas contas. Diante da revelação do uso indevido de dinheiro do fundo, o presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, pediu ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Adylson Motta, que empreste dois auditores para ajudar na análise das contas da legenda. Velloso tomou a iniciativa depois que recebeu um pedido do relator do processo no TSE, ministro Gilmar Mendes.

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