Dois anos depois de o Senado ter inspecionado 2.214 obras inacabadas existentes no País e recomendado medidas para concluí-las, a situação em vez de melhorar piorou. E hoje o presidente da comissão encarregada do trabalho, senador Carlos Wilson (PSDB-PE), acredita que um novo levantamento mostraria que os prejuízos causados aos cofres públicos pela paralisação de obras é bem maior do que o constatado naquele ano, de cerca de R$ 15 bilhões. O senador atribui o fato à sobrevivência da ‘‘indústria de obras inacabadas’’, estimuladas pela fragilidade de controle para impedir o superfaturamento e o desvio de recursos.
A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido da comissão, nas 81 obras consideradas prioritárias, espalhadas por vários Estados, confirmam as conclusões de Carlos Wilson. O TCU constatou na vistoria de 41 dessas obras que nada mudou: além da falta de recursos, houve negligência da União e dos Estados para identificar e punir os responsáveis pelas irregularidades.
No caso das obras de proteção da Praia de Coroa do Meio, em Sergipe, por exemplo, o TCU afirma que ‘‘os reajustes do contrato para sua execução foram calculados de forma indevida, o que gerou elevadas somas de pagamentos irregulares’’. ‘‘Além disso, os recursos liberados pela União ficaram um bom tempo na conta do governo do Estado sem qualquer tipo de aplicação, o que gerou perda de seu poder aquisitivo’’, afirma os auditores.
Para Carlos Wilson, o TCU deveria ser mais rigoroso e ágil no acompanhamento de projetos dependentes de verbas públicas. O senador vai conversar esta semana com o presidente do tribunal, ministro Homero Santos, na tentativa de recuperar o trabalho da comissão. Seus integrantes, entre outras medidas, recomendaram a liberação de recursos do orçamento do ano passado para conclusão das obras prioritárias. Os parlamentares aceitaram a proposta, mas o resultado na prática é outro.
Os R$ 2,053 bilhões sugeridos pela comissão para a conclusão dessas obras baixaram para R$ 1,717 bilhão na previsão orçamentária aprovada pelos parlamentares, dos quais apenas R$ 935 milhões, ou 55,35% do valor inicialmente previsto, foi realmente repassado. Só que nem o Executivo, nem o TCU nem Comissão de Fiscalização e Controle do Senado sabem dizer com exatidão se a medida propiciou realmente a conclusão de alguma obra. Na previsão orçamentária deste ano, são destinados R$ 1,379 bilhão para as obras prioritárias, mas dados preliminares indicam que apenas R$ 10 milhões foram repassados.
‘‘Temos que acabar com o descaso existente com relação à indústria das obras inacabadas’’, defendeu o senador. Ele prometeu retomar o trabalho numa subcomissão criada especificamente com essa finalidade. Para o senador, somente com procedimentos dessa natureza será possível acabar com um dos maiores desperdícios do País’’. Ou seja, a existência de 1.172 obras inacabadas pertencentes à União e 1.042 dos Estados e municípios que estão longe de atender as finalidades sociais para as quais foram criadas.

mockup