Kraw Penas/Folha de LondrinaAlertaAmin: Banco Central deve produzir medidas corretivasO senador Esperidião Amin (PPB-SP) defendeu ontem, em Curitiba, a ampliação das investigações da CPI dos Títulos Públicos para todo o sistema financeiro. ‘‘Se o Banco Central não produzir medidas corretivas que a sociedade considere satisfatórias, os trabalhos da comissão terão de ser ampliados’’, afirmou.
Amin disse que, além dos títulos públicos, a CPI está investigando a emissão de debêntures por empresas de sociedade mista e empresas privadas que operaram com corretoras ‘‘laranjas’’. Ele revelou, por exemplo, que a CPI encontrou debêntures da Banestado Leasing e da Inepar nos cofres da corretora IBF (veja matéria nesta página).
O senador catarinense disse que, mesmo sem ter sua área de atuação ampliada, a CPI dos Títulos Públicos vai precisar ouvir representantes dos fundos de pensão e dos bancos que operaram com os títulos públicos. A tese de Amin é a mesma do relator da CPI, senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Amin afirmou que a CPI está caminhando para produzir ‘‘profundas mudanças’’ na legislação penal, nas regras do mercado financeiro, na fiscalização do Banco Central e no próprio Senado Federal. Ele disse que o BC e o Senado são cúmplices na emissão irregular dos títulos públicos. ‘‘A CPI precisa apontar quem pediu urgência e quem relatou os pedidos de autorização dos Estados para a emissão desses papéis’’, defendeu.
Esperidião Amin disse que a CPI já reuniu documentação que comprovam a prática de crime de responsabilidade pelos governadores de Santa Catarina, Paulo Afonso Vieira (PMDB), de Alagoas, Divaldo Suruagy (PMDB), e de Pernambuco, Miguel Arraes (PSB). Mas isentou o Senado Federal da iniciativa de pedir o impeachment dos três governadores. ‘‘Isso é de responsabilidade das Assembléias Legislativas, que deverão analisar o material obtido pela CPI’’, afirmou.
Amin admitiu que pensa em ser candidato ao governo de Santa Catarina nas eleições do próximo ano. Mas descartou que esteja utilizando politicamente a CPI para iniciar sua campanha. ‘‘O desejo de ser candidato ao governo do meu Estado existe e não é uma fraude do atual governo que vai me caçar esse direito’’, afirmou.
O senador catarinense disse que a CPI deve analisar com o mesmo rigor as emissões de títulos feitas pela Prefeitura de São Paulo, administrada por Celso Pitta (PPB). Mas adiantou que o caso de São Paulo é diferente dos de Santa Catarina, Alagoas e Pernambuco.
‘‘São Paulo não fraudou o decreto do parcelamento, não montou uma lista falsa de precatórios, não pagou altas comissões e não lançou títulos no mercado com deságio. Mesmo assim, suas operações estão sendo investigadas’’, disse Amin, em defesa de Pitta e do ex-prefeito Paulo Maluf. Segundo o senador, Santa Catarina pagou comissão de R$ 33 milhões e colocou seus títulos no mercado com deságio de R$ 87 milhões, favorecendo corretoras.
Esperidião Amin e o presidente nacional de honra do PPB, Paulo Maluf, estiveram ontem em Curitiba para participar do Congresso Estadual do PPB (veja reportagem na página 5). Amin disse que o PPB deve oferecer uma ‘‘opção de poder’’ e um ‘‘melhor administrador’’ para o Paraná nas eleições estaduais do próximo ano. Amin e Maluf abonaram a ficha de filiação do deputado Ricardo Barros, que passa a ser o 85º membro da bancada do PPB na Câmara dos Deputados. (S.W.)

mockup