Senado vota projeto dos inativos na terça
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sexta-feira, 22 de janeiro de 1999
Rosa Costa Agência Estado 
A euforia do presidente Fernando Henrique Cardoso pela aprovação na Câmara do projeto de lei que aumenta a arrecadação da Previdência mostra a tranquilidade do governo com relação à votação da proposta no Senado. O texto deverá ser aprovado pelos senadores, por ampla maioria de votos, na terça-feira. A previsão dos líderes do PMDB, Jáder Barbalho (PA) e do PFL, Hugo Napoleão (PI), é que pelos menos 60 dos 81 senadores devem votar a favor da proposta. O momento não deixa outra alternativa aos que querem ajudar o País a superar suas dificuldades, afirmou Barbalho, ao justificar sua previsão.
O senador Osmar Dias (PSDB-PR) reuniu-se com o ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, logo que foi designado para relatar o projeto. Ele questionou o fato de nenhuma das medidas destinadas a reequilibrar a Previdência atingir os militares. O ministro informou-lhe que, em março, chegará ao Congresso um projeto que vai ajustar a contribuição que eles pagam a dos servidores civis. Se é uma reforma para equilibrar a Previdência, todos devem ser incluídos, defendeu.
Considerado essencial para o ajuste fiscal, o projeto de lei aumenta a contribuição previdenciária dos servidores federais e estende o desconto, de 20% a 25%, a inativos e pensionistas que recebem acima de R$1,2 mil. Com isso, o governo espera obter ao ano R$ 4 bilhões dos R$ 28 bilhões esperados pelo ajuste fiscal. A cobrança começará em maio, 90 dias depois de sancionado a proposta.
Para o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), os 335 votos favoráveis dos deputados - contra 147 contrários - demonstra que o Congresso está preocupado em contribir com o ajuste das contas públicas. Foi uma demonstração a mais do espírito público e do civismo da Casa, frisou.
O requerimento para apressar a votação do projeto foi aprovado ontem pela manhã, em votação simbólica. Apenas seis dos 70 senadores presentes em plenário se manifestaram contra: Ademir Andrade (PSB-PA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Geraldo Cândido (PT-RJ), Roberto Freire (PPS-PE) e Roberto Requião (PMDB-PR). O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) foi sondado para ser o relator, mas rejeitou. Eu voto a favor, mas o ideal é dar a relatoria a alguém do PSDB, sugeriu. O líder do partido, Sérgio Machado (CE) designou, então, Osmar Dias (PSDB-PR) para o cargo.
O senador Fernando Bezerra (PMDB-RN), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirmou que a votação no Senado vai assegurar a recuperação da confiança do Brasil no exterior. Ele defendeu que esse é o passo mais importante para o êxito do ajuste fiscal.


