Senado vai gastar R$ 10 mi com novos seguranças
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quarta-feira, 15 de julho de 2009
Leandro Colon<br>Agência Estado 
Brasília - O Senado anunciou uma licitação para gastar R$ 10 milhões por ano na contratação de 239 novos seguranças terceirizados para proteger senadores, servidores e os prédios da instituição. A solução para economizar esse dinheiro, no entanto, está escondida em gabinetes e secretarias da Casa. Há pelo menos 190 servidores efetivos do Senado registrados como policiais legislativos, mas em desvios de função, segundo levantamento feito pela reportagem. Esses funcionários deveriam, teoricamente, atuar na segurança da Casa, mas cumprem expediente nos gabinetes dos senadores e nas secretarias, passando longe da tarefa de polícia.
Em 18 de setembro de 2003, um ato da Mesa Diretora, então presidida por José Sarney
(PMDB-AP) pela segunda vez, transformou 146 servidores do setor de transportes - a maioria motoristas - em policiais legislativos, numa manobra comandada pelo então diretor-geral Agaciel Maia, que acabou elevando os salários de muitos desses funcionários. Na prática, porém, ninguém virou policial interno. Nada mudou. A expressão policial legislativo federal aparece só no contracheque, que varia de R$ 8 mil a R$ 20 mil, dependendo do tempo de serviço e gratificações.
Em vez de atuar na proteção do Senado, essas pessoas foram deslocadas para tarefas administrativas, enquanto a Casa gasta milhões na terceirização do setor. A reportagem identificou, com base no Portal da Transparência, policiais efetivos nos gabinetes de 28 senadores, duas lideranças partidárias, serviço médico, diretoria-geral, comissões permanentes e setores como geração de energia, arquivo, eventos, produção jornalística (TV e Rádio Senado), além de várias outras secretarias. Na Subsecretaria de Obras, por exemplo, trabalham dois policiais. Outros três cumprem expediente na Subsecretaria de Convergência Tecnológica. Um cuida da manutenção de veículos, outro cumpre expediente no serviço de multimídia da gráfica, e mais três trabalham no serviço de impressão eletrônica do mesmo setor.
Sobra, oficialmente, um contingente de 150 servidores efetivos trabalhando de fato para a Polícia Legislativa, que se divide em quatro subsecretarias. Desse montante, 90 são lotados no policiamento diurno e noturno, tarefa que consta na licitação divulgada anteontem. O comando da polícia alega que esses funcionários - alguns concursados e outros efetivados nos anos 80 no famoso trem da alegria do então presidente da Casa, Moacyr Dalla (ES) - já estão ocupados com outras tarefas e não podem assumir a missão destinada às empresas terceirizadas.


