Brasília - A reforma do sistema político voltou à agenda de debates do Congresso na semana passada, com a realização de um seminário de três dias na Câmara dos Deputados, e terá continuidade com um seminário nacional nas próximas terça e quarta-feiras no Senado, promovido pelo Interlegis. Curiosamente, os cientistas políticos e sociólogos que participaram do seminário na Câmara estão céticos quanto à aprovação da reforma política ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto os políticos trabalham com uma reforma apenas parcial.
''Alguma coisa vamos aprovar'', disse o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) numa das três reuniões com lideranças partidárias que convocou pra tratar do assunto.
O sociólogo Carlos Pereira, da Universidade Cândido Mendes, se declara pessimista ''diante de um cenário que não propicia a formulação e implementação de uma reforma política digna de ser chamada assim''. Os argumentos do sociólogo foram compartilhados pela maioria dos expositores e debatedores do Seminário. O professor David Fleischer, da UnB, supõe que o tempo dessa reforma foi suplantado pela agenda que deu prioridade às reformas previdenciária e tributária. ''Neste ano, nem pensar; em 2004 também não dá para fazer nada: será ano eleitoral. Talvez em 2005, se o governo estiver forte, ou então teremos de esperar 2007, o primeiro ano do sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2006 teremos eleições presidenciais e gerais no Estados e ninguém muda nada num ano desses'', sustenta Fleischer.
O professor Pereira observa que reformas dessa natureza se viabilizam ''quando se forja maioria parlamentar que espera obter benefícios eleitorais com a mudança, ou quando o governo é minoria no Legislativo e a oposição é coesa''. As condições para a reforma não estariam dadas, segundo esse ponto de vista. O governo Lula conseguiu montar maioria parlamentar com a adesão do PMDB e essa maioria tem se beneficiado do sistema atual, diz o professor. A evidência empírica dessa verdade seria o alto índice de reeleição conseguido pelos parlamentares em 1998 e na eleição do ano passado. Conforme ele, 70% dos que se recandidataram em 98 e 2002 se reelegeram, o que tornaria a coalizão do governo Lula ''inibidora de reformas''.
Os políticos não acreditam na possibilidade de uma reforma ampla. ''O ministro José Dirceu (Casa Civil) me disse pessoalmente que o governo tem interesse em aprovar a lei que muda o financiamento das campanhas e a adoção das listas fechadas de candidatos a vereadores, deputados estaduais e deputados federais'', revela o líder do PSDB, Jutahy Júnior (BA). O líder do PPS, deputado Roberto Freire (PE) diz que ''não vai haver mudança nenhuma''.
Ele é contra a reforma e afirma que a liberdade de decidir questões internas deveria pertencer apenas aos partidos. O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), tem esperança ''de que a reforma saia este ano''. Ele, porém, acredita ser difícil aprovar o projeto que prevê listas fechadas para as eleições proporcionais, definidas pelas instâncias decisórias dos partidos.
Se depender, no entanto, do PFL, ''tudo será votado imediatamente', conforme seu líder no Senado, José Agripino Maia (RN).

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