O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) admitiu ontem a possibilidade de aprimorar a proposta que reduz o número de vagas nas Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e Câmara Federal, incluindo uma alteração de cargos no Senado Federal. ‘‘Temos que rediscutir esta questão do Senado, mas não podemos esquecer que ele é o responsável pelo equilíbrio de todas as unidades federativas’’, defendeu.
Álvaro Dias afirmou ainda que o Senado tem 81 parlamentares, responsáveis pela aprovação de todos os projetos que passam pela Câmara (que tem 513 deputados federais), além de analisar rolagem de dívidas e problemas pontuais dos municípios, Estados e União. ‘‘Somos tão poucos, que alguns senadores têm que participar de diversas comissões para dar conta de todos os projetos e pedidos de autorização que são analisados pela Casa’’, afirmou.
Dias comentou a reação contrária a proposta por parte de deputados estaduais e vereadores do Paraná. De acordo com ele, o projeto precisa ser melhor debatido para ser compreendido pelos parlamentares. ‘‘A redução do número de vagas melhora a eficiência do Legislativo e valoriza o trabalho dos parlamentares’’, declarou o senador. ‘‘Acho que todos aqueles que trabalham seriamente não terão medo desta redução porque terão a reeleição garantida’’.
O senador paranaense disse que irá aceitar todos os convites formulados para debates públicos com vereadores e deputados. O primeiro deverá ser na Assembléia Legislativa do Paraná, com data ainda não definida. ‘‘Os deputados que se colocaram contra o projeto não agiram de forma inteligente’’, argumentou Dias.
Segundo ele, há um excesso de deputados federais e estaduais no País. ‘‘A reação era esperada e sabemos que teremos dificuldade em aprovar o projeto, mas esperamos uma reação popular para que a proposta seja acolhida pelo Congresso’’, afirmou Dias. A OAB do Paraná e o Conselho Nacional de Leigos no Estado declararam apoio ao projeto de Álvaro. Já a CNBB defende um estudo mais detalhado antes da discussão da proposta.
O projeto propõe a redução dos atuais 513 para 405 deputados federais na Câmara a partir de 2002 até 2014. Com a diminuição, o número de deputados federais do Paraná passaria dos atuais 30 para 24 até 2014. Já o número de deputados estaduais no Estado cairia dos atuais 54 para 34, também de forma gradativa. A proposta prevê ainda redução de vereadores em todo o País de 59.525 para 50.390. O senador tucano argumenta que seu projeto possibilitará uma economia anual de R$ 700 milhões aos cofres públicos.

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