O Senado rejeitou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extinguia 5.062 vagas de vereadores em todo o País. Com a decisão, irá vigorar nas eleições de outubro a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que corta 8,5 mil cadeiras nas 5.564 Câmaras Municipais. Londrina, que há mais de 30 anos tem 21 vereadores, passará a eleger somente 18. Em todo o Estado, que atualmente tem 4.034 vereadores, serão cortadas 607 vagas.
A PEC foi levada a plenário ontem à noite para segunda e última votação e foi rejeitada com 41 votos favoráveis e 11 contrários. Para passar, seriam necessários 49 votos. ''Nós entendemos que quem deveria legislar sobre a matéria é o Legislativo. Não cabe ao Ministério Público (MP) nem ao tribunal legislar. Eu entendo que não há mais tempo hábil para mudar'', analisou o presidente em exercício da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), Paulo Salamuni.
Arapongas (no norte do Estado), por exemplo, que conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem 111.759 habitantes, sofrerá um corte de oito vagas. Passa dos atuais 19 vereadores para 11. Cascavel que tem 21 vereadores e 261.505 moradores, passará a eleger 14 edis, uma redução de 43% na composição da Câmara. A Folha tentou entrar em contato com o presidente da Câmara de Londrina, Orlando Bonilha (PL), mas ele não foi localizado.
Houve um trabalho de bastidor do governo para dar o troco no PFL e PSDB pela grande derrota da Medida Provisória do salário mínimo de R$ 260 duas semanas atrás no Senado. Tucanos e pefelistas lideraram o movimento a fim de aumentar o mínimo para R$ 275, o que obrigou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a articular nova votação na Câmara para reconfirmar os R$ 260. O PFL e o PSDB, partidos com grande número de vereadores, eram os maiores interessados na PEC.
O relator da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que vai recorrer à Mesa Diretora do Senado para tentar anular o resultado. A argumentação é que o vice-presidente, Siqueira Campos, que era contrário à aprovação da matéria, assumiu a condução da sessão no meio do processo de apreciação, o que anularia o seu voto.
O vice-presidente trabalhou para retirar do plenário senadores favoráveis à matéria. Quando o quórum mostrado no painel sinalizava que a PEC havia sido rejeitada, Siqueira Campos retirou da mesa o 1º vice-presidente, senador Romeu Tuma (PFL-SP), com o objetivo de encerrar o processo de votação.
Quando o painel de votação foi aberto, Siqueira Campos, que ocupava a presidência da Mesa, declarou em tom de comemoração, com os braços erguidos, que a matéria estava rejeitada. Ele desceu para o plenário e abraçou Heloísa Helena. (Com Agência Folha)

mockup