O ministro da Eduacação, Paulo Renato, terá que dar explicações ao Senado sobre o suposto pedido de propina de R$ 15 milhões feito pelo ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira durante o processo de privatização da Vale do Rio Doce. O depoimento foi aprovado ontem pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. Se não aceitar o convite, Paulo Renato podrá ser convocado.
Brasília - A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou ontem a realização de depoimentos dos envolvidos nas revelações de que o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira teria pedido propina de R$ 15 milhões para ajudar na formação do consórcio que comprou a Vale do Rio Doce, privatizada em 1997.
O caso foi divulgado em reportagem da revista ‘‘Veja’’. Serão chamados o ministro Paulo Renato Souza (Educação), o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros (Comunicações) e o empresário Benjamin Steinbruch e Ricardo Sérgio. O poder de convocação da comissão se restringe a agentes públicos, ou seja, apenas ao ministro Paulo Renato. Portanto, se Paulo Renato recusar o convite para depor à comissão, poderá ser convocado.
A decisão desagradou ao governo. O senador Romero Jucá (PSDB-RR), vice-líder do governo, foi à comissão tentar anular a votação. Segundo ele, a votação deveria ocorrer apenas na próxima semana.
A oposição, que preferia ter aprovado a convocação no lugar de convite, entendeu que os depoimentos podem viabilizar um procedimento de investigação pela comissão. ‘‘Quem não deve não teme nem treme. Se o governo deles prevaricou (faltou ao dever do cargo por interesse ou má-fé), está sob pena de prisão. Nós não vamos prevaricar’’, disse a senadora Heloísa Helena (PT-AL).
Na Câmara, os requerimentos apresentados de convocação e convite serão votados na próxima semana. Há pedidos de depoimentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Fiscalização e Controle. ‘‘Os depoimentos podem propiciar condições de, se necessário, recorrer ao Poder Judiciário’’, afirmou o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
A também oposição está recolhendo assinaturas para a criação de uma CPI mista – com deputados e senadores – para investigar o caso. Mas a própria oposição não acredita que conseguirá o número necessário (171 deputados e 27 senadores) para instalar a CPI, depois que o PFL, PMDB, PSDB e PPS afirmaram que estão contra.

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