Brasília - O Senado publicou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), nomeações e exonerações de funcionários de confiança dos gabinetes dos parlamentares. É a primeira vez, nos últimos 20 anos, que a Casa toma essa iniciativa. A divulgação é resultado da revelação sobre a existência de centenas de atos secretos na Casa.
Ao publicar essas medidas, o Senado obedece à recomendação feita na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF), após o escândalo dos boletins sigilosos, para que as movimentações de pessoal fossem encaminhadas ao Diário Oficial da União. Até então essas informações saíam apenas no Boletim Administrativo do Senado, acessado pelo sistema interno de computador. Já os atos secretos não seguiam nem esse ritual.
Os atos secretos foram usados para nomear parentes, amigos e criar benesses para servidores e senadores. Os documentos mostram, por exemplo, nomeações de parentes do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com o relatório final da Comissão do Senado, foram editados 663 boletins reservados. A lista de realizações divulgada ontem não menciona o nome do ex-diretor-geral Agaciel Maia, que comandou a edição dos atos secretos.
Foram publicadas dez exonerações e cinco nomeações, envolvendo os gabinetes dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lobão Filho (PMDB-MA), Mauro Fecury (PMDB-MA), Jayme Campos (DEM-MT), Marconi Perillo (PSDB-GO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Gim Argello (PTB-DF). A liderança do PTB e a primeira vice-presidência também estão na relação.
Transparência
A Comissão Diretora do Senado divulgou uma lista de 36 ações adotadas pela atual gestão nos últimos meses para dar maior eficiência e transparência às decisões administrativas. Entre as ações listadas, estão: mudanças na regulamentação das cotas de passagens aéreas dos senadores; a nova regulamentação de uso da verba indenizatória relativa ao fretamento de meios de locomoção; e redução de 10% das despesas gerais do Senado, além das trocas de diretores de alto escalão.
A divulgação dessas medidas em plenário foi uma forma de os integrantes da Mesa Diretora reagirem à pressão interna por uma renúncia coletiva em meio à crise envolvendo Sarney.

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