Brasília - Apesar de ter elaborado apenas uma lista genérica de propostas, o Senado anunciou ontem um calendário ambicioso destinado a aprovar rapidamente uma nova reforma tributária, que reformulará o texto recebido da Câmara - aonde o projeto chegou com o apoio de todos os governadores e, ainda assim, passou cinco meses em análises, críticas e alterações. Segundo o plano, a nova versão da reforma será apresentada no próximo dia 15 pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e votado até o final do mês pela Comissão de Constituição e Justiça. Em novembro, tudo estaria pronto para a aprovação em plenário.
''Levamos alguns dias para fazer um amplo acordo com os partidos, e temos agora que apressar nosso trabalho'', disse o presidente da CCJ, Edison Lobão (PFL-MA), ao anunciar o cronograma ao lado de Jucá e do líder do governo no Congresso, Aloizio Mercadante (PT-SP). O acordo foi motivo de um ato político anteontem, do qual participaram todos os partidos representados no Senado, incluindo o PFL e o PSDB, da oposição. Os senadores distribuíram uma espécie de carta de intenções com as mudanças defendidas consensualmente.
Na entrevista de ontem, porém, praticamente nada era possível detalhar das propostas, voltadas em sua maioria para um rearranjo da partilha de receitas entre União, Estados e municípios negociadas ao longo deste ano para viabilizar as reformas tributária e previdenciária. Para justificar o otimismo em relação à tramitação rápida da proposta, Mercadante recorreu a uma máxima da política norte-americana: ''A Câmara esquenta, o Senado esfria''. Por esse raciocínio, o Senado, mais sereno, aplacará o que foi ''quase uma crise política'' na Câmara.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou ontem, em São Paulo, que a reforma tributária não deverá ser aprovada neste ano, como quer o governo federal, se o Senado promover mudanças no texto. ''Se houver mudanças, evidentemente ela vai voltar e nós vamos discutir o que foi alterado e aí pode, efetivamente, atrasar alguns pontos'', disse ele. De acordo com as normas constitucionais, qualquer mudança feita pelos senadores no texto que foi aprovado pela Câmara deve passar novamente pela Casa dos deputados, em duas votações, antes de virar lei.

mockup