Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pretende demitir, até o fim do ano que vem, 3.780 empregados terceirizados e comissionados da Casa. A informação é da Fundação Getulio Vargas (FGV) que preparou estudo de reestruturação do Senado. Segundo a FGV, Sarney deu ordens para que haja um corte de 60% do total de 6,8 mil cargos comissionados (2,8 mil) e de terceirizados (3,5 mil). O início da largada do enxugamento da estrutura do Senado será dado hoje com o anúncio do corte de 30% dos terceirizados, o que representa a demissão de 1.050 pessoas.
''Faremos esse corte o mais rápido possível, à medida que forem sendo revistos os contratos de prestação de serviços'', afirmou ontem o diretor da FGV, professor Bianor Cavalcanti. A ideia é rever os 38 contratos de prestação de serviços firmados pelo Senado com empresas. A proposta é cortar, em média, 25% de pessoal em cada um desses contratos. Também para reduzir gastos e pessoal haverá unificação de contratos de segurança e limpeza, hoje responsáveis pela maioria dos 3,5 mil terceirizados que trabalham na Casa. Segundo o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), 20% do total de contratos de terceirizados já foram auditados e detectadas ''as gorduras'', ocasionando uma economia de ''mais de R$ 50 milhões''.
Em uma segunda etapa, os 2,8 mil ocupantes de cargos em comissão, a maioria preenchida por apadrinhados políticos, serão alvo de demissão. Não há ainda, segundo técnicos da FGV, um porcentual definido de cortes de comissionados nem quando isso ocorrerá. A Fundação propôs a redução das atuais 602 funções gerenciais para 412. Ou seja, uma redução de 31,6% das funções, com economia de R$ 340 milhões mensal nos gastos com pagamento de comissionados, mas uma comissão formada por servidores do Senado defende um corte menor: quer diminuir para 443 funções comissionadas, o que ocasionaria uma economia de R$ 292 milhões por mês.
''Boa parte dessas funções que serão cortadas está nos cargos mais altos'', explicou Dirceu Teixeira de Matos, consultor do Senado e presidente da Comissão Técnica Especial que coordenou o trabalho de reestruturação da Casa. Além do corte nas funções comissionadas, a Fundação Getulio Vargas propôs, e já foi aceito pela direção do Senado, a redução para nove do número de diretorias da Casa. Segundo a FGV, das 181 diretorias, 38 são realmente funções ocupadas por diretores. O restante tem essa denominação, mas apenas para efeito de gratificação.
O trabalho feito pela comissão de servidores do Senado foi entregue ontem à FGV, que agora terá 20 dias para entregar a versão final da proposta de reestruturação da Casa. Todas as propostas de modernização terão de ser aprovadas no plenário do Senado, em um projeto de resolução. A ideia é tirar poder da diretoria geral do Senado, que durante 14 anos foi comandada por Agaciel Maia, distribuindo as atividades por oito setores: quatro para áreas como secretaria geral da Mesa, consultoria Legislativa e de Orçamento e representação de gabinete dos parlamentares, e outras quatro da área administrativa (diretoria geral, diretoria de administração, diretoria de tecnologia e diretoria de conhecimento e informação). A expectativa é que a presidência do Senado comece a implantar a nova estrutura no final deste ano.

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