Brasília - Os líderes partidários no Senado se reúnem hoje, às 14h30, no gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), para definir a pauta de votações do esforço concentrado. A prioridade do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), é aprovar quatro Medidas Provisórias (MPs) que perdem a eficácia neste mês.
A primeira da lista é a MP 483, que perde a validade amanhã. Ela criou a Secretaria de Saúde Indígena e conferiu status de ministério às secretarias especiais de Direitos Humanos, de Política para Mulheres, de Igualdade Racial e dos Portos. Também serão apreciadas as MPs 484, 485 e 486, que perdem a eficácia no próximo dia 9. A primeira destina R$ 800 milhões para o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, voltado para os Estados das regiões Norte e Nordeste. A MP 485 abriu crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Educação, a fim de reforçar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). E a MP 486 abriu crédito de R$ 1,4 bilhão a diversos ministérios.
O líder do DEM, senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA), afirmou que a oposição não contestará a análise das MPs nem pretende obstruir as votações. Os senadores também devem apreciar duas propostas de emenda à Constituição: a que aumenta para 180 dias o período de licença-maternidade (PEC 64/07) - que já foi aprovada em primeiro turno - e a que inclui a caatinga entre os ecossistemas do patrimônio nacional (PEC 32/08).

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