Agência EstadoPressaCardoso recebe Stephanes: pedido de aprovação urgente da reforma e alerta sobre as dificuldades do sistemaO presidente Fernando Henrique Cardoso recomendou ontem empenho máximo do ministro Reinhold Stephanes na negociação da reforma da Previdência com o Senado. O governo quer a aprovação ainda neste semestre. A missão de Stephanes será recolocar no projeto os três pontos considerados fundamentais pelo governo: teto máximo de benefício, idade mínima para as aposentadorias, além da desvinculação entre os benefícios dos inativos e dos que estão na ativa.
Stephanes acredita que será mais fácil negociar a aprovação do texto original do governo no Senado porque o assunto foi ‘‘amadurecido’’ nos dois anos de tramitação da emenda na Câmara. ‘‘No começo o assunto foi tratado de forma política, ideológica e, muitas vezes, de forma corporativista’’, disse. Para Stephanes, o texto original não tem como ser criticado tecnicamente. ‘‘Temos boas expectativas no Senado, pelos contatos que temos tido e pelos próprios pronunciamentos dos senadores.’’
Para convencer, o ministro vai apresentar dados ‘‘dramáticos’’ do futuro da Previdência. Entre eles o que mostra o aumento anual de aposentadorias: 800 mil. ‘‘É uma conta que fica insustentável de ser paga pelos que estão na ativa’’, destacou. Outro argumento é que com o aumento dos benefícios, previsto para agosto, o caixa da Previdência vai ficar deficitário. ‘‘Com muito esforço, combatendo as fraudes, conseguimos um equilíbrio, mesmo assim tendente a déficit.’’
O ministro também irá mostrar que os maiores beneficiados com aposentadorias precoces são os trabalhadores com salários maiores. ‘‘Os trabalhadores que recebem baixos salários quase sempre se aposentam por idade e não por tempo de serviço’’, afirmou. No setor público, segundo o ministro, a maioria dos servidores se aposenta, em média, com 50 anos e a tendência é a quantidade de inativos ultrapassar os servidores na ativa.
Stephanes classificou o atual sistema previdenciário de ‘‘perverso’’ e garantiu que o governo ‘‘não deseja cometer maldade com ninguém’’ com as mudanças propostas. ‘‘O que o governo quer é um sistema previdenciário correto, que seja viável financeiramente e que seja justo sob o ponto de vista social.’’
A intenção do governo é fixar uma idade mínima para aposentadoria e estipular uma regra de transição que permita o aumento desta idade no futuro. O ministro disse que a população brasileira é a que envelhece mais rapidamente no mundo. ‘‘Hoje somos o 16º país com mais velhos no mundo e daqui a 30 anos seremos o 6º , de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde’’, afirmou.
Dados do Ministério da Previdência mostram que, nas universidades públicas, professores se aposentam com pouco mais de 40 anos. Entre os aposentados com proventos proporcionais, 41% têm menos de 50 anos.
A reforma da Previdência está parada no Senado desde o dia 18 de agosto. O relator escolhido foi o senador Beni Veras (PSDB-CE), que promete acelerar os trabalhos depois do carnaval. Segundo ele, a maior polêmica serão as aposentadorias especiais, que quer extinguir. Beni foi escolhido relator na semana passada, depois de uma reunião do presidente Fernando Henrique Cardoso com os líderes do governo no Senado, Élcio Alvares (PFL-ES), e no Congresso, José Roberto Arruda (PSDB-DF), além do líder do PSDB Sérgio Machado (CE).

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