Apesar das manobras do PFL, relatório de Saturnino contra senadores do caso do painel passou com placar elástico
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou ontem, em duas votações (a primeira por 13 a 2 e a segunda, por 10 votos a 5, quando foram recusados os destaques), a recomendação de abertura de processo de cassação contra os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF). Em mais de sete horas de sessão, o PFL sofreu cinco derrotas consecutivas e não conseguiu retirar do parecer de Saturnino Braga (PSB-RJ) a indicação da pena de perda de mandato.
O partido ainda amargou um placar mais desfavorável na votação anterior, em que três de seus membros – Geraldo Althoff (SC), Romeu Tuma (SP) e Francelino Pereira (MG) – votaram a favor do texto de Saturnino, mas com ressalvas.
Com a decisão do conselho, fica nas mãos da Mesa do Senado qualquer negociação para reduzir as penas. A Mesa terá 15 dias úteis a partir de hoje para abrir ou não o processo. Esse é o prazo final para que uma renúncia de ACM e Arruda evite sua inelegibilidade por oito anos, se forem cassados.
Os pefelistas tentaram três manobras para modificar as conclusões de Saturnino. Antes, já tinham apresentado dois recursos para tentar impedir que o tucano Antero Paes de Barros (MT), favorável à cassação, pudesse votar no lugar de Arruda – que se declarou impedido de participar da votação. Todas as tentativas foram frustradas.
Apesar do placar elástico, pró-relatório, os discursos de vários senadores durante a sessão mostraram que, se a votação fosse secreta, haveria margem para uma vitória da articulação pefelista pela retirada da pena de cassação de ACM e Arruda. Com maior ou menor ênfase, vários senadores disseram que Saturnino não deveria ter indicado a punição.
Saturnino deixou claro que houve quebra de decoro e que a Constituição é ‘‘taxativa’’ ao prever cassação nesses casos. ‘‘É claro que pode haver crimes mais graves, mas em outros fóruns. No Senado, o julgamento é essencialmente político.’’ Ele citou pelo menos três indícios de quebra de decoro: ACM e Arruda mentiram; ACM divulgou o teor da lista da votação secreta; e os dois envolvidos não tomaram providências para evitar que a fraude se repetisse.
Durante a sessão, a movimentação do comando pefelista foi intensa. Advogados, o líder do partido no Senado, Hugo Napoleão (PI), senadores e deputados entravam e saíam da sala do conselho, costurando tentativas de amenizar a situação de ACM.
Já o líder do bloco da oposição, José Eduardo Dutra (PT-SE), antecipou a estratégia do destaque para supressão de trechos do parecer, reduzindo seu impacto. ‘‘Estamos num momento delicado. As sutilezas regimentais podem levar a uma pizza sem tomate e mussarela’’, disse a senadora Marina Silva (PT-AC).

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