Brasília - O Senado instalou ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A CPI vai apurar as denúncias feitas no âmbito da Operação Zelotes, na qual a Polícia Federal investiga fraudes bilionárias em decisões do órgão, que é também última instância administrativa para o julgamento de multas aplicadas pela Receita Federal.
No primeiro encontro, foram eleitos como presidente o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), principal responsável pela coleta de assinaturas para a comissão, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) relatora.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou no final do mês passado a criação da CPI. A comissão será formada por 11 senadores titulares e sete suplentes, tendo seis meses par realizar suas apurações.
Na primeira reunião após a instalação, a CPI aprovou a primeira leva de requerimentos e decidiu pedir o acesso a todas as investigações da Operação Zelotes. A pedido dos senadores Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os parlamentares querem que o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a 10ª Vara Federal de Brasília remetam à comissão os documentos da apuração.
A comissão também o pedido de convocação, feito pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), para ouvir as seguintes autoridades: o procurador-chefe da Fazenda Nacional na Coordenação do Contencioso Administrativo Tributário da PGFN, Paulo Riscado; o coordenador da Força Tarefa da Zelotes, procurador Frederico Paiva; o delegado da PF na operação Oslaim Santana; o presidente do Carf, Carlos Barreto, a vice-presidente do órgão, Maria Tereza Martinez Lopes e o conselheiro da conselho Paulo Roberto Cortez; e ainda o advogado Leonardo Manzam.

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