Brasília - Para tentar mais uma vez dar uma resposta a um fato que choca o País, o Senado vai discutir agora a possibilidade de se fazer um novo referendo sobre a venda de armas. A proposta será levada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), aos líderes partidários na reunião de hoje como uma reação ao massacre na escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro.
Em 2005, consulta popular nestes termos levou à derrubada de um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia o comércio de armas no País. Na ocasião, foram 63,9% dos votos para que a venda de armas para o cidadão continuasse a acontecer.
Para Sarney, o resultado contrário ao desarmamento não é um impeditivo para que se realize uma nova consulta popular. ''O que não se deve é mudar do bem para o mal e do mal para o pior. Nós estamos mudando do mal para o bem, de maneira que eu acho que a população vai ser sensível''.
Referendos são feitos para que a população ratifique ou rejeite lei aprovada pelo Congresso Nacional. Portanto, Câmara e Senado teriam que votar nova legislação proibindo a venda de armas antes de levar o tema a consulta popular. A lei que trata dos referendos não menciona prazos para a realização de consultas populares semelhantes às já realizadas.
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), foi um dos que simpatizou com a ideia levantada por Sarney. ''O referendo estimula a participação do povo nas decisões, então é positivo. Em democracias avançadas isso é uma rotina. Então não vejo mal em se fazer uma nova consulta à população''.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), foi mais cauteloso. Ele defendeu que uma nova consulta popular sobre a venda de armas seja feito apenas após um grande debate na sociedade. ''Sou a favor do desarmamento, mas antes de um novo referendo deve se fazer um amplo debate sobre o tema. Caso contrário, corremos o risco de fazer isso isoladamente e sermos derrotados mais uma vez''.
O senador gaúcho Paulo Paim (PT) classificou a proposta de um novo referendo como ''interessante'', mas sugeriu outro caminho para se tentar resolver o tema. Para ele, seria mais útil o governo chamar as indústrias de armas para negociar. ''Se nós fizéssemos um acerto entre os fabricantes de armas e o governo de que as armas seriam vendidas apenas para o estado acho que resolveríamos essa questão'', disse.
Paim afirma que as indústrias topariam esta negociação. ''Conversei com representantes das empresas neste final de semana e eles concordam com a ideia. Os próprios representantes da empresa me disseram que o que é vendido para o cidadão comum é uma porcaria no negócio deles''.
O Rio Grande do Sul, estado de Paim, foi onde o desarmamento sofreu a maior derrota no referendo de 2005. Na ocasião, 86,8% dos gaúchos votaram a favor da venda de armas. Naquele referendo, a tese da proibição da venda de armas não foi apoiada pela maioria dos eleitores em nenhum estado.

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