Senado derruba MP e bingos voltam a funcionar
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quarta-feira, 05 de maio de 2004
Agência Folha 
Brasília - Numa decisão inédita no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Senado derrubou ontem a medida provisória (MP) que proibiu a exploração dos jogos de bingo e em máquinas ''caça-níqueis'' em todo território nacional, editada pelo presidente em fevereiro de 2004, como uma reação ao caso Waldomiro Diniz ex-assessor da Casa Civil filmado pedindo propina a um empresário dos jogos.
Com a decisão do Senado, os jogos podem voltar a funcionar hoje. O presidente da Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos), Olavo Sales da Silveira, que acompanhou a votação, disse que a orientação é que as 1.100 casas de bingo reabram assim que a decisão for publicada.
''A decisão vai permitir que o governo dê continuidade à sua intenção inicial de uma regulamentação do setor'', disse. Assim que a decisão foi anunciada, os representantes das modalidades de jogos comemoraram no Congresso e na Esplanada dos Ministérios, inclusive com queima de fogos de artifício.
''Foi uma reconquista do nosso emprego perdido'', disse Moacyr Roberto Aversvald, diretor-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. O fechamento dos bingos, segundo eles, provocou a demissão direta de 120 mil pessoas.
Entre os senadores que ajudaram a derrotar o governo, sete são de partidos aliados - 5 do PMDB, 1 do PL e 1 um PSB. Dos três que se abstiveram, um também é do PMDB, Sérgio Cabral (RJ), e dois, da ala governista do PFL, Roseana Sarney (MA) e João Ribeiro (TO).
O Senado nem chegou a votar o conteúdo da MP. O que os senadores rejeitaram, por 32 votos a 31 (e 3 abstenções), foi a ''urgência e relevância'' da questão, um dos requisitos para a edição de uma medida provisória. Agora, o Congresso terá de aprovar um decreto-legislativo em até 60 dias disciplinando os efeitos durante o período em que a medida ficou em vigor.
O processo de votação durou mais de duas horas, durante as quais houve bate-boca entre senadores governistas e da oposição. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a ameaçar interromper a sessão, se o tumulto continuasse. O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), não estava presente. Ele viajou para assistir ao enterro do pai de sua primeira mulher.
''Entramos numa situação muito mais grave do que a anterior. Liberou geral. Foi uma derrota para o país'', afirmou a líder do PT, Ideli Salvatti (SC). ''Entre fazer um acordo e sofrer a derrota, o governo ficou com a segunda alternativa'', disse o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).
O relator, Maguito Vilela (PMDB-GO), havia proposto ao governo e à oposição a aprovação da MP sem modificação e a criação de uma comissão mista para, em 30 dias, propor a regulamentação apenas dos bingos.
Para a líder do governo, a ''jogatina'' voltará a funcionar sem controle, dando margem ''à permissividade e lavagem de dinheiro''.


