Senado derrota governo e aprova mínimo de R$ 275
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quinta-feira, 17 de junho de 2004
Agência Folha 
Brasília - Apesar do empenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da pressão de ministros e governadores sobre os senadores, o governo sofreu sua maior derrota no Senado, com a aprovação do destaque do PFL, por 44 a 31, que aumenta o salário mínimo para R$ 275. O governo havia fixado o mínimo em R$ 260, que passou a valer a partir de 1º de maio. Aprovado o substitutivo do relator, César Borges (PFL-BA), propondo mínimo de R$ 275, caberá à Câmara dos Deputados manter esse valor ou recompor os R$ 260 propostos pelo governo. Pelo regimento, cabe à Câmara a última votação da matéria já que ela foi modificada no Senado.
Na hipótese de a Câmara aprovar os R$ 275, Lula deve vetar o valor. Com isso, o valor do mínimo voltaria aos R$ 240 que vigorava antes do aumento determinado pelo governo. A tendência, porém, é que nesse caso Lula edite uma nova MP definindo novo valor para o mínimo. A votação na Câmara está prevista para acontecer entre os dias 29 e 30. O presidente da Casa, João Paulo (PT-SP), já prometeu ao presidente aprovar o valor de R$ 260, apesar de os líderes da Câmara afirmarem que não será uma tarefa fácil.
A estratégia do governo de tentar esvaziar o plenário falhou. Os únicos ausentes foram os pefelistas Paulo Octávio (DF), que justificou ser padrinho de um casamento na Holanda, e Maria do Carmo (SE) - pressionada por seu marido, o governador João Alves, que a nomeou para uma secretaria no Estado. Como a sergipana registrou presença antes de viajar para o Estado, às 19h30 o placar registrava a presença de 80 dos 81 senadores. Apesar do quórum, 76 votaram.
''Será um choque positivo. O PT e o governo terão de refletir. É um momento de grandeza e de entendimento'', afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), que enfrentou o PT e manteve o compromisso de votar contra os R$ 260. Os outros petistas que votaram contra foram Serys Slhessarenko (MT) e Flávio Arns (PR). Os senadores da base foram pressionados durante a semana para mudar de voto pelos ministros Antonio Palocci (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Aldo Rebelo (Coordenação Política).
''Não dá para ocultar uma coisa, que cada vez é mais óbvia: o governo não tem maioria no Senado. Até agora, levamos no braço'', afirmou o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). O peemedebista não assumiu responsabilidade pela derrota e chegou a culpar o governador Zeca do PT (PT-MS) pelo voto contra de Ramez Tebet (MS), do PMDB.
Na sessão de ontem, dos 22 senadores do PMDB, maior partido da base aliada do governo, 5 votaram contra o governo e a favor do R$ 275. Quem não votou: João Alberto (PMDB-MA), Duciomar Costa (PTB-PA), Maria do Carmo (PFL-SE), Paulo Octávio (PFL-DF) e José Sarney (PMDB-AP), que, como presidente da Casa, só vota em caso de empate. O PL, partido do vice-presidente, José Alencar, que também operou ativamente a favor da MP do governo, teve dois senadores que não seguiram o governo.


