Brasília - O Senado deve decidir não apenas em votação secreta, mas também em sessão reservada o destino político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na próxima quarta-feira. Renan confirmou ontem que a sessão que vai analisar o projeto que recomenda a sua perda de mandato será secreta.
''Cada um vai decidir no voto secreto, na sessão secreta, o que vai fazer'', afirmou. O regimento interno do Senado Federal, em seu artigo 197, estabelece que as sessões para análise de perdas de mandato devem ser secretas, assim como o voto dos senadores. Entre os itens previstos para que a sessão do plenário se transforme em secreta, está o julgamento da perda de mandato de parlamentares.
Se os senadores cumprirem à risca o que determina o regimento do Senado, os parlamentares vão se fechar no plenário da Casa sem que ninguém possa ter acesso aos discursos realizados pela defesa e a acusação de Renan. Os senadores vão divulgar, apenas, o resultado da votação secreta que vai recomendar a perda de mandato ou a absolvição do presidente da Casa.
O regimento determina que, nas sessões secretas, antes de se iniciarem os trabalhos, o presidente da Casa determinará a saída de todas as pessoas estranhas, inclusive funcionários, das tribunas, galerias e qualquer espaço do plenário. O regimento prevê, no entanto, que o presidente poderá admitir na sessão, a seu juízo, a presença dos servidores que julgar necessários para a votação.
A sessão deve ser presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), uma vez que Renan é alvo do projeto que determina a perda do seu mandato. Alguns senadores já haviam se manifestado contrários à sessão secreta na quarta-feira, depois que o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório que recomenda a perda de mandato de Renan.
''Não tem nenhuma base para sessão secreta, a base que temos é da decisão (voto) secreta'', disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Na Câmara, ao contrário do Senado, o regimento interno estabelece que apenas a votação seja secreta, mas os discursos e ritos da sessão são públicos e abertos à toda a população. No ano passado - em diversas sessões do plenário da Câmara em que se decidiu o destino dos mandados dos chamados mensaleiros -, as sessões sempre foram abertas ao público e à imprensa.

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