Senado decide hoje pauta do Banestado
O secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, está em Brasília desde ontem tentando acelerar no Senado a tramitação do socorro financeiro de R$ 3,7 bilhões para sanear o Banestado, que deve ser privatizado até meados do ano que vem. Um grupo de senadores se reúne hoje à tarde para definir quando o processo entra na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Gerson Camata (PMDB-ES), designado para relatar a matéria, começou a elaborar seu parecer ontem. Gionédis passou o dia articulando a convocação de uma reunião extra da CAE, para esta quinta-feira.
O cronograma especial de votações, que passou a concentrar as sessões do Senado no período da manhã, pode atrapalhar os planos do secretário e adiar as discussões do Banestado para a próxima terça-feira, quando os senadores da CAE se encontram novamente. Há um impedimento regimental, mas mesmo assim estamos tentando forçar nova reunião, explicou o secretário por telefone. Gionédis foi acompanhado do diretor de Reestruturação e Privatização do Banestado, Fausto Lacerda. Eles conversaram com o presidente da CAE, Pedro Piva, com Osmar Dias (PSDB), e com diversos senadores.
Gionédis - que participa hoje de uma audiência no Ministério da Fazenda para conhecer o teor da reforma tributária - admitiu ontem que trabalha com um cronograma apertado. A medida provisória que prevê socorro aos bancos se esgota no dia 18 de dezembro e o Senado tem sessões até o dia 15. Temos que aprovar o pedido de empréstimo o quanto antes, contabilizou. Depois de tramitar pela CAE, o pedido de empréstimo passa pelo plenário do Senado. O secretário da Fazenda acha que em 10 dias, o processo está finalizado. A liberação das primeiras parcelas do dinheiro - que será repassado em forma de títulos públicos - fica a cargo do Banco Central.
Osmar Dias sinalizou ontem que vai votar a favor da concessão do empréstimo, cujo prazo de devolução foi fechado em 30 anos, com juros de 6% ao ano. Contrário à entrega do Banestado à iniciativa privada, o senador tucano disse que não há tempo para discutir mais a matéria. Corremos o risco de intervenção e de liquidação pelo BC. Isso só causaria perdas aos funcionários e correntistas, avaliou. Osmar reuniu-se na última segunda-feira à tarde com secretário de Política Econômica, Pedro Parente, em Brasília, para coletar mais informações sobre o destino do Banco.
O BC confirmou a necessidade da injeção de R$ 4,1 bilhões para sanear o Banestado. O que ficou claro é que ninguém está obrigando o governo a privatizar. O Paraná pode optar pela federalização do Banestado, observou o senador. Osmar Dias informou que as denúncias feitas contra o Banestado - dentre elas a compra irregular de títulos públicos e a concessão de empréstimos de leasing sem qualquer garantia - estão sendo investigadas pelo BC, numa auditoria. E anunciou que desistiu da idéia de defender uma auditoria independente, por esbarrar na lei do sigilo bancário. (L.D.)





