Brasília - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, terá que apresentar informações ao Senado sobre a intervenção no Banco Santos, decretada na sexta-feira pelo Banco Central. O senador César Borges (PFL-BA) apresentou ontem requerimento à Mesa do Senado para que seja solicitado ao ministro da Fazenda informações sobre a intervenção. O requerimento já foi aceito pela Mesa da Casa. Por não ter caráter convocatório, dispensa votação de senadores para ser aprovado.
Borges também quer receber a relação de todas as entidades públicas federais, de administração direta ou indireta, que possuam recursos depositados em qualquer aplicação financeira no banco. Além do PT, que já confirmou ter recursos depositados no Banco Santos, outras prefeituras também possuem dinheiro em contas bloqueadas. O senador ainda solicita informações sobre possíveis danos ao erário público provocados pelos problemas na instituição bancária.
O Banco Santos começou na terça-feira a fazer o cadastramento dos clientes da instituição que poderão ser prejudicados com a possibilidade de sua liquidação. Também na terça-feira, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aceitou pedido do BC e suspendeu os resgates em fundos administrados pelo Banco Santos. O interventor Vanio César Aguiar, do BC, já está trabalhando dentro do banco.
Pela lei, o processo de intervenção dura seis meses, podendo ser prorrogado, caso necessário, por mais seis meses. Com a intervenção, os recursos depositados no banco ficam indisponíveis, ou seja, não podem ser movimentados pelos clientes. De acordo com dados do BC, os depósitos a prazo (que exclui contas correntes) do Banco Santos somam cerca de R$ 1,8 bilhão.
O banco atua basicamente na área de atacado, ou seja, atende empresas. A instituição possui cerca de 700 clientes. O número de cotistas dos fundos de investimento ainda não foi revelado. Entretanto, deve ser bastante superior.
O FGC (Fundo Garantidor de Crédito), uma espécie de seguro que garante os depósitos, permite que cada cliente saque o valor máximo de R$ 20 mil. Isso significa que o cliente que tem R$ 100 mil depositado no banco ficará com R$ 80 mil retidos durante o processo.
O prazo para o pagamento do valor máximo estipulado pelo FGC vai depender da situação do Banco Santos, segundo o diretor-executivo do Fundo, Antonio Carlos Bueno. De acordo com informações do BC, não deve haver muita demora na liberação dos recursos aos clientes.
No último sábado, o diretor de fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Cavalheiro, disse que o banco, que operava com um patrimônio líquido negativo em R$ 100 milhões, precisa de pelo menos R$ 700 milhões para voltar a funcionar.

mockup