Três anos e cinco meses depois de iniciar suas atividades, a comissão de reforma político-partidária do Senado vai finalmente concluir seus trabalhos na quarta-feira, com a votação do parecer que propõe o financiamento público das campanhas eleitorais. O relator Sérgio Machado (PSDB-CE) reconhece que a medida é polêmica, principalmente por causa do ajuste fiscal, já que os recursos que serão distribuídos aos partidos sairão do Orçamento da União.
Para o relator, a mudança vai resultar em economia para os cofres públicos porque evitará que as campanhas recebam dinheiro não contabilizados legalmente. Metade desses recursos serão distribuídos aos partidos na proporção de suas bancadas na Câmara. A outra parte será distribuída aos Estados em função do número de eleitor. Cada eleitor será contado, na divisão de recursos, como R$ 7,00.
Entre os partidos que disputarem eleição em São Paulo, por exemplo, com 23 milhões de eleitores, será rateado o total de R$ 161 milhões. ‘‘A campanha com mais eleitores é mais dispendiosa’’, afirma o relator. Na avaliação de Sérgio Machado, iniciativas como essa, apesar da polêmica, é que vão assegurar a igualdade e a transparência das campanhas eleitorais. Ele previu que o sistema vai ‘‘deixar às claras quem utilizar dinheiro acima do estipulado oficialmente na campanha’’.
O relator informou que estão avançadas as negociações com os líderes dos partidos para facilitar a aprovação das medidas da reforma.

mockup