Débora Álvares
Folhapress
Brasília - Os senadores encerraram, na noite dessa quarta-feira (23), a apreciação da PEC da reforma política que visa reduzir a quantidade de partidos por meio do fim das coligações e da definição de uma cláusula de barreiras.
O segundo turno de votação teve um placar de 63 a 9. A proposta agora seguirá para a Câmara dos Deputados. A maioria que se posicionou favorável à proposta integra grandes legendas. Senadores do PCdoB, Rede e PSOL não concordaram com o texto. Pela PEC, as coligações proporcionais para eleição de deputados federais e estaduais, e de vereadores, só serão permitidas até 2020. Além de acabar com esse formato de aliança, a proposta prevê uma cláusula de barreira. É uma norma segundo a qual cada sigla deverá conseguir 2% de votos válidos em todo o país a partir de 2018. Também precisará alcançar esse mesmo percentual em, pelo menos, 14 Estados. Em 2022, haverá um período de transição, quando esse percentual passará a ser de 3%. A ideia dos autores, os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), é evitar o que eles chamam de "partidos regionais", siglas sem expressão nacional. Somente ao obedecer esses critérios, as legendas terão direito ao tempo de propaganda em rádio e televisão e acesso à verba do Fundo Partidário. Hoje no Brasil existem 32 partidos políticos, 28 com representação no Congresso Nacional - é essa a condição para acesso ao Fundo Partidário.

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