Depois de mais de cinco horas de discussão, o Senado aprovou ontem (13), por 44 votos a 17, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2011 que autoriza financiamento de até R$ 20 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o TAV (Trem de Alta Velocidade), mais conhecido como trem-bala. O trem vai ligar as cidades de Campinas e Rio de Janeiro, passando por São Paulo, num percurso total de 511 quilômetros.

Além de tratar dos recursos para o financiamento e da possibilidade de renegociação entre as empresas e o BNDES, o projeto passou a incorporar, na Câmara dos Deputados, a criação da Etav (Empresa do Trem de Alta Velocidade), vinculada ao Ministério dos Transportes. A criação da empresa por meio de medida provisória causou polêmica na votação e gerou protestos da oposição.

De acordo com o texto, o consórcio que vencer a licitação para a construção e exploração do trem poderá obter empréstimo do BNDES no valor de R$ 20 bilhões. A transferência será feita por meio de abatimento de créditos da União com o banco. Para isso, o consórcio terá de oferecer contragarantias à União em valor igual ou superior, que podem ser feitas com ações ou pela receita futura do empreendimento.

De acordo com o relatório, o custo da construção será de R$ 35 bilhões, investimento de maior vulto entre as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A construção do trem-bala, segundo o relatório, vai permitir o transporte de mais de 40 mil passageiros por ano a uma velocidade média de 250 quilômetros por hora. Estima-se que o trajeto entre Rio de Janeiro e São Paulo será feito em 93 minutos. Já a viagem entre São Paulo e Campinas deve levar 30 minutos. A passagem de classe econômica deve custar, em média, R$ 200 para o trajeto Rio-São Paulo.

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