Agência Folha
De Brasília
O Senado aprovou ontem projeto de lei que anistia as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral nas eleições passadas, que somam cerca de R$ 21,2 milhões em 16 Estados. O projeto resultará em uma auto-anistia para dezenas de deputados e senadores que foram multados. O projeto já foi aprovado na Câmara e vai à sanção presidencial.
A votação foi simbólica. Votaram contra a proposta os senadores de oposição e Gerson Camata (PMDB-ES), autor do projeto original da anistia, que excluía do benefício os candidatos que foram multados durante a campanha e depois foram eleitos. O perdão das multas aos políticos eleitos foi incluído na Câmara.
Segundo Camata, sua intenção era anistiar apenas eleitores que deixaram de votar e candidatos derrotados, que não têm condições de pagar as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. ‘‘Saiu daqui um cavalo bonito e voltou um camelo cheio de corcovas’’, disse.
Levantamento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de 16 Estados mostra que chega a R$ 2,2 milhões o total das multas aplicadas a 69 deputados, 12 senadores e 9 governadores eleitos. ‘‘A lei eleitoral não define os crimes com clareza. E a Justiça vai atuando de acordo com seus interesses’’, disse Roberto Requião (PMDB-PR), que votou a favor do projeto ‘‘com convicção’’. Ele também será beneficiado.

mockup