Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), oficializou ontem abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Eles serão investigados pela edição dos atos secretos - decisões administrativas que foram mantidas em sigilo e serviam para nomear, exonerar afilhados e parentes dos senadores, além de aumentar salários e benefícios.
Eles serão investigados por uma comissão e são suspeitos de terem cometido crimes de improbidade e prevaricação. Se forem comprovadas as irregularidades, eles serão demitidos. Não foi divulgado o prazo para que esse processo seja concluído. Esse é o primeiro processo contra Agaciel, apontado como o principal articulador das denúncias de irregularidades que pesam sobre o comando do Senado.
Zoghbi também é investigado por ter repassado para o filho um apartamento funcional que tinha direito e por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos de empréstimos consignados para servidores da Casa. Seu filho, Marcelo Zoghbi, seria sócio de empresas que intermediavam essas operações.
A abertura de processo foi resultado da investigação da comissão de sindicância do Senado que apurou a produção de atos secretos na Casa. Os senadores - que tiveram parentes nomeados e exonerados pelos atos - não foram alvo de investigação da comissão.
O relatório da comissão é mais enfático que o apresentado pela comissão anterior, que encontrou 663 atos secretos produzidos nos últimos 14 anos, período em que Agaciel esteve no cargo, nomeado por Sarney. O relatório diz que ''não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento (a não publicação dos atos) fosse adotado''.
''Essas determinações foram feitas, em sua esmagadora maioria, pelo gabinete da Diretoria Geral e, em alguns casos, pelo gabinete da Secretaria de Recursos Humanos'', diz o relatório assinado pelos servidores Alberto Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amalia da Luz.
Segundo a comissão, ''merece destaque o fato de que os servidores ouvidos foram unânimes em dizer que, em momento algum, receberam ordens de quaisquer parlamentares''. De 10 pessoas ouvidas, 8 responsabilizaram Agaciel e Zoghbi pelos atos secretos.

mockup