A Fundação Perseu Abramo e o Instituto Friedrich Ebert realizam nos dias 16 e 17 de abril, em Brasília, seminário sobre ‘‘Os Estados e o Federalismo no Brasil: desafios na era da globalização’’. A iniciativa tem apoio da Snai (Secretaria de Assuntos Institucionais do PT) e da liderança do PT na Câmara e tem como objetivo traçar um amplo painel sobre a estrutura do Estado e das Federações. O encontro terá a participação de alguns dos principais líderes políticos do PT, como o presidente do partido, José Dirceu, o governador do Distrito Federal, Cristóvam Buarque e o ex-prefeito de Porto Alegre Tarso Genro.
A idéia do seminário é discutir questões como se o Brasil é de fato uma federação. Outro ponto que será debatido é se as medidas adotadas pelo governo federal, como o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) e Lei Kandir, estão desconstituindo a Federação.
Outros quatro pontos serão debatidos no encontro. Um deles levanta a dúvida sobre quais mudanças institucionais seriam necessárias para transformar a federação brasileira em uma federação democrática e popular. Além disso, os organizadores do encontro esperam produzir respostas sobre como resolver a crise fiscal e financeira dos Estados, dos municípios e da União, como promover desenvolvimento regional que leve em conta os critérios de cidadania e ao mesmo tempo seja descentralizado e coordenado. (AE)

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