Curitiba - Um dos instrumentos usados no combate à corrupção brasileira tem sido a investigação da Polícia Federal (PF) e a denúncia feita posteriormente pelo Ministério Público (MP) com o intuito de conseguir a condenação dos servidores públicos culpados e a devolução de valores substraídos dos cofres públicos. No entanto, nem mesmo os procuradores da República acreditam na agilidade e na punição efetiva de todos os mentores de crimes contra o patrimônio público. ''Hoje é fundamental que se pense em agir antes do crime, que se busque soluções prévias. O que acontece é que a gente vive tentando apagar incêndio. Tenta colocar o ladrão na cadeia e repatriar o dinheiro enviado para fora'', declarou o procurador Sérgio Cruz Arenhart, que há um ano e dois meses assumiu a delegação de investigar e promover ações contra os que cometem crimes contra o patrimônio.
O procurador afirmou que a investigação para o MPF não é uma tarefa fácil. As equipes são pequenas na procuradoria e não contam com técnicos. Por esta razão, ele se vê forçado a emitir os processos para análise de técnicos de outras instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU). Um levantamento feito por ele recentemente comprovou que existem procedimentos parados desde 1998, sem qualquer movimento, aguardando respostas técnicas de outras instituições estatais e que iriam embasar o oferecimento de denúncia. ''Qual tem sido nossa alternativa hoje? Buscar as recomendações e os termos de ajustamento de conduta. Com a recomendação, o prefeito não poderá jamais dizer que não teve dolo, que não sabia e por isso praticou o delito porque teremos alertado anteriormente e isso agilizará um processo de improbidade administrativa. O termo de ajustamento de conduta é um acordo para corrigir falhas e com punições previstas e é ágil. Corrige o erro na ponta e evita que ele continue sendo praticado'', declarou.
Arenhart participou ontem do Seminário do Dia Internacional de Combate à Corrupção, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), que apresentou um relatório de atividades dos últimos quatro anos. De 2003 até agora, a CGU realizou 6,5 mil auditorias em contas públicas, 8 mil tomadas de contas em licitações, investigou 2,3 mil municípios brasileiros, aplicou 1,5 mil penalidades e instalou 617 processos de investigação de enriquecimento ilícito de agentes públicos. No período, 119 servidores públicos foram presos pela PF. ''Não somos um órgão auxiliar do Poder Legislativo, temos funcionários de carreira e independência nas ações de investigação interna. Estamos mostrando nossos resultados'', garantiu Eduardo de Biaggi, chefe da CGU Paraná.
Um dos exemplos de trabalho que deu certo na transparência e no combate à corrupção nacional foi apresentado no encontro. É o Observatório de Maringá, presidido por Ariovaldo Costa Paulo. Desde que começou a atuar, a organização não-governamental teria constatado licitações irregulares, preços superfaturados, duplicidade de compras, direcionamento de licitações que levaram a Prefeitura de Maringá a cancelar editais. A economia ao município com as ações da ONG teria somado R$ 9,6 milhões.
A CGU também premiou duas paranaenses no 1º Concurso de Desenho e Redação do Brasil. Ana Cláudia Moser, de 13 anos, moradora de Pato Branco, foi 2º lugar na categoria redação para alunos da 7 série. Já a estudante Viviane de Col, de 8 anos, ficou em primeiro lugar na categoria desenho para a 2 série.

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