Candidatos, advogados, juízes e promotores terão a oportunidade de esclarecer dúvidas que ainda persistem sobre as eleições durante o Seminário de Direito Eleitoral que será realizado hoje, durante todo o dia, no auditório do Hotel Bourbon, em Curitiba. O seminário está sendo promovido pela empresa Partners, com apoio da Folha, e terá a presença de dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Edson Vidigal e Torquato Jardim.
O evento começa às 8h45, com palestra do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, Tadeu Marino Loyola Costa. Ele fará um panorama sobre as eleições 2000 no Estado. Em seguida, às 9h30, o tema em debate será ‘‘Registro e impugnação dos candidatos’’, com o ministro do TSE Torquato Jardim. Ele vai explicar detalhes sobre a chamada ‘‘arguição temerária ou de manifesta má-fé de inelegibilidade’’. Segundo advogados, trata-se de pedido de impugnação para tumultuar o processo eleitoral, que pode constituir crime eleitoral.
Pesquisa eleitoral é o tema do módulo seguinte, com Jardim e Sônia Maria dos Santos Prestes, diretora do TRE. Sônia também fará palestra sobre finanças e contabilidade dos partidos políticos, arrecadação de recursos para a campanha e prestação de contas. Os debates sobre as verbas para a campanha estão programados para às 11h30, quando os participantes também poderão fazer perguntas para a diretora do TRE.
O seminário prossegue a partir das 14h15, com palestra do jurista Alberto Rollo, de São Paulo. Ele é considerado um dos maiores especialistas em propaganda eleitoral do País e vai dar orientações sobre propaganda em rádio, TV, direito de resposta, pichação e veiculação de propaganda em bens públicos e particulares.
Às 16h15, o ministro Edson Vidigal fala sobre votação e apuração, urna eletrônica, fiscalização, além de recursos judiciais em matéria eleitoral e pedido de recontagem de votos. O seminário tem encerramento programado para as 18 horas.
De acordo com o diretor da Partners e organizador do evento, advogado Almir Rodrigues Sudan, o seminário tinha 80 inscritos até ontem. Entre eles, 25 juízes e promotores. Ainda há vagas. ‘‘Queremos proporcionar uma visão jurídica completa das eleições e fornecer subsídios que possam reverter em benefícios para todos’’, alegou.
Ele acredita que as eleições desse ano serão ‘‘extremamente fiscalizadas tanto pelo Ministério Público como pelos candidatos e eleitores’’. ‘‘Existe uma mudança no País, principalmente com as revelações sobre políticos despreparados ou mal intencionados, o que faz nascer no eleitor a vontade de votar e de fiscalizar, não só depois da eleição, mas também durante o processo. Qualquer abuso vai reverter contra o candidato’’, acredita Sudan.
SERVIÇO: Seminário sobre Direito Eleitoral. Hoje, das 8h45 às 18 horas, no auditório do Hotel Bourbon, em Curitiba. Inscrições a R$ 350,00, incluindo material didático e almoço. Promoção: Partners, com apoio da Folha. Informações pelo telefone 41 322-4001

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