Agência Estado
de Brasília

Arquivo FolhaFernando Henrique: possibilidade de ficar mais quatro anos no poder



Dois anos e 29 dias depois de ter assumido a Presidência da República, Fernando Henrique Cardoso viverá, quarta-feira, a jornada mais importante de seu mandato. Se tudo correr como ele espera, quarta-feira a Câmara dos Deputados votará, em primeiro turno, a emenda constitucional que introduz a reeleição para cargos executivos, algo inédito na legislação brasileira. O Planalto trabalha com prognósticos favoráveis, mas o que está em jogo não é só isso: é o futuro do governo.
‘‘Se houver votação, o governo perde e acaba na metade do mandato’’, aposta o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), da oposição. ‘‘Temos os votos e vamos ganhar’’, descarta o líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE). ‘‘Vencer é importante, mas é mais importante ainda vencer mantendo as condições de diálogo com os partidos aliados’’, pondera o senador Teotônio Vilela (PSDB-AL), presidente do partido de Fernando Henrique. ‘‘Se forçarem a votação agora, terão dificuldades depois’’, traduz o líder do PMDB no Senado, Jáder Barbalho (PA).
Os cenários descritos pelos políticos podem se transformar em realidade ou ruir completamente quando estiver encerrada a sessão da Câmara, mas o governo e suas relações com os partidos certamente serão outras. ‘‘Se dependesse apenas da força do Planalto, a votação na Câmara já teria ocorrido’’, diz o senador Gérson Camata (PMDB-ES), um dos políticos de melhor trânsito no Congresso. ‘‘Como eles não sabem o que vai acontecer no dia seguinte, acabaram adiando o jogo’’.
Depois de ter sido surpreendido pela convenção do PMDB, há duas semanas, o Planalto ‘‘adiou o jogo’’ da votação em plenário três vezes, garantindo apenas a passagem da emenda por uma comissão especial da Câmara _ é importante, mas apenas uma preliminar da grande partida. Para a comissão especial de 30 membros, os líderes governistas escolheram deputados absolutamente fiéis, ‘‘à prova de bala’’, como eles dizem. Foram 19 votos contra 11 da oposição, mas é muito mais complicado conseguir 308 votos num plenário de 513.
Até sexta-feira, a contabilidade oficial variava entre 321 e 327 votos favoráveis à reeleição. Margem apertada, mas suficiente para aprovar a emenda. As contas do governo, segundo seus líderes, descartavam os cerca de 30 deputados do PMDB que, mesmo favoráveis à reeleição, estão ‘‘congelados’’ pelos senadores rebeldes do partido que comandam bancadas regionais. ‘‘Trabalhamos em outras áreas para conseguir a maioria’’, conta o líder do governo na Câmara, deputado Benito Gama (PFL-BA). ‘‘Mas até alguns rebeldes votarão conosco’’.
DE OLHO NO PLACAR
Só o placar da Câmara poderá confirmar o que dizem os líderes. Desde quinta-feira, no entanto, o presidente Fernando Henrique Cardoso trabalha com a perspectiva de vencer no plenário, dependendo apenas de uma última conferência de votos na véspera da votação. Assim mesmo, cuidou de manter abertos os canais de negociação com o PMDB, de olho no dia seguinte. Em uma semana ele dedicou cinco horas e meia de conversa ao líder da rebelião, Jader Barbalho, e passou a noite de sexta-feira conversando com o ex-presidente José Sarney.
Nas conversas com o PMDB rebelde, Fernando Henrique está tentando preservar uma parte de sua base de sustentação parlamentar e preparando o caminho para as próximas etapas do projeto: se for aprovada na quarta-feira, a emenda terá de passar por um segundo turno na Câmara e mais duas votações no Senado. Sem um bom acordo com os rebeldes, o governo pode ser garroteado na etapa final. Jáder Barbalho já avisou ao presidente que, no Senado, o projeto ganhará três acréscimos: desincompatibilização, referendo e fidelidade partidária.
O presidente acha apóia a fidelidade partidária, acha que dribla a desincompatibilização e vê o referendo com alguma simpatia. Vai consultar o eleitorado, se isso for necessário para manter, por mais algum tempo, o esquema de sustentação do governo no Congresso. Por mais concessões que tenha de fazer, o governo prefere resolver o problema da reeleição dentro do Congresso, nas condições atuais.
Fora do acordo, as alternativas, para Fernando Henrique, são duas: tornar-se refém do PMDB, do PPB e das esquerdas, no Senado, ou convocar um plebiscito que poderá contaminar a estabilidade da economia. Quarta-feira, 29 de janeiro de 1997, será o dia mais importante do governo Fernando Henrique, com ou sem reeleição.
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