Sem quórum, projeto que dobra salários de secretários é adiado
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terça-feira, 14 de setembro de 2004
Maria Duarte<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Os deputados estaduais não votaram ontem o projeto que dobra o salário dos secretários de Estado, engordando o contracheque de R$ 5,9 mil para R$ 11,9 mil brutos. Não houve quórum para a votação, como já esperavam o presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), e o líder do governo, Natálio Stica (PT). Apenas cerca de 20 deputados estavam no plenário no momento em que se iniciaria a votação, por volta das 16h15. O quórum mínimo exigido para deliberação é de 28 dos 54 parlamentares. O projeto deve voltar à pauta somente na segunda-feira, quando a Casa faz nova sessão.
A oposição, com seis deputados, colocou-se contra o projeto. Até aliados do governador Roberto Requião (PMDB) consideram inoportuna a votação neste momento, por causa da eleição, e não queriam votar a matéria. A oposição não perdeu a oportunidade de polemizar e distribuir ontem mesmo cópias de uma emenda que será apresentada ao projeto. A emenda prevê que o aumento de 100% no salário seja estendido a todos os servidores do Estado.
Stica criticou duramente a emenda. ''É oportunista e não tem chances, é humanamente impossível'', disse. ''Não tem dinheiro para isso, os aumentos para as diversas categorias virão por etapas'', completou. Stica disse que há quase uma década não há alteração nos salários dos 27 integrantes do primeiro escalão, portanto o reajuste é necessário.
Plauto Miró Guimarães (PFL) usou a tribuna para dizer que, se multiplicado o valor do aumento (cerca de R$ 6 mil a mais por secretário) por 27 secretários e pelos 27 meses que faltam para o fim do governo, o gasto total até o final de 2006 será de aproximadamente R$ 4 milhões. ''Esses recursos deveriam ser investidos na área social'', sugeriu o adversário do governo.
O clima não era propício para a análise do projeto mesmo antes do início dos discursos. ''Parece que não estão dispostos a votar'', comentou Brandão, pouco antes da abertura da sessão, às 14h30. Ele disse que incluiu o projeto na pauta a pedido do governador. O projeto, assinado pelo peemedebista Antônio Anibelli, passou os últimos nove meses na gaveta.
Através de sua assessoria, o chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, disse que a falta de quórum de ontem é culpa da campanha eleitoral. Ele espera que o projeto seja votado na segunda-feira. A Folha tentou uma entrevista mais detalhada com o secretário, mas ele estava em reunião e não atendeu às ligações feitas para seu celular.


