Sem quórum, José Dirceu ganha mais prazo
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segunda-feira, 24 de outubro de 2005
Folhapress 
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Brasília - O deputado federal José Dirceu (PT-SP) foi mais uma vez beneficiado ontem pela baixa presença de parlamentares no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), invalidou a sessão do dia por falta de um quórum mínimo de 51 deputados - só 32 registraram presença. Com isso, a votação no Conselho de Ética da Câmara do relatório que pede a cassação do ex-ministro-chefe da Casa Civil, até então prevista para hoje, somente deverá ocorrer na quinta-feira. A votação do parecer em plenário, porém, está mantida para o dia 9, confirmou Aldo.
A falta de quórum na Câmara também adiou de hoje para amanhã a votação do relatório na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que pode anular o processo de cassação de Dirceu. Na semana passada, o deputado Darci Coelho (PP-TO) deu parecer favorável à tese do ex-ministro, que pede a extinção do processo já que o PTB, autor da denúncia, decidiu retirar a representação proposta no Conselho de Ética contra Dirceu.
No Conselho, para que o processo de Dirceu seja colocado em votação, é preciso que se cumpra um prazo de duas sessões. Por enquanto, o prazo está zerado, já que a sessão da última sexta-feira também foi invalidada pela falta de quórum.
O cumprimento das duas sessões deve-se ao fato de a deputada petista Ângela Guadagnin (SP) ter pedido vista (análise) do relatório do colega Júlio Delgado (PSB-MG), que uma semana atrás recomendou a perda do mandato de Dirceu. Guadagnin tem duas sessões para devolver o processo, o que deve ocorrer nesta quarta.
Estou com o meu relatório praticamente finalizado. É só presidente do Conselho de Ética marcar a sessão que eu o apresento. Agora, se houver questionamentos depois sobre os prazos regimentais, ele terá de assumir a responsabilidade, disse a deputada. A parlamentar, aliás, deve ser a única dos 14 integrantes do conselho a votar contra o parecer de Delgado.
De acordo com o regimento da Casa, o conselho já poderia iniciar a votação do relatório após a sessão de amanhã - o que é improvável pelo excesso de temas na pauta da Câmara.
O próprio presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), já prevê a votação na quinta-feira. Como já está acertado [a votação em plenário] no dia 9, ser quarta ou quinta não afeta em nada. Vou colocar em votação no conselho na quinta de manhã. Os atrasos que tinham de acontecer aconteceram hoje (ontem) e sexta-feira.
Com isso, o processo será publicado na sexta-feira no Diário da Câmara, e a Mesa da Casa terá mais duas sessões para levá-lo à votação no plenário, no qual necessita do aval de pelo menos 257 dos 513 deputados.
A CCJ também precisou atrasar a análise do parecer de Darci Coelho, e integrantes da comissão chegaram a dizer que a falta de quórum se tratava de mais uma manobra do ex-ministro e do PT.
O presidente da comissão, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), afirma que o assunto será apreciado amanhã, no máximo. A previsão é de que o relatório de Coelho seja derrubado. O próprio presidente da comissão avisou que apresentará por escrito um voto contrário ao do parecer do deputado pepista, baseado em critérios jurídicos, não políticos.


