Curitiba - A exemplo do que aconteceu em âmbito nacional, a retirada de itens relativos à promoção da igualdade racial, de gênero e de orientação sexual do texto original do Plano Estadual de Educação (PEE) deve gerar polêmica na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná. Relatora da mensagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e uma das integrantes da bancada evangélica da Casa, a deputada Cláudia Pereira (PSC) modificou os trechos correspondentes a essas questões antes da votação pela CCJ, na semana passada. A atitude passou despercebida por alguns membros da AL, no entanto, já causa indignação entre organizações de direitos humanos.
O PEE previa, por exemplo, a produção de material pedagógico contemplando estudantes LGBT (sigla que se refere a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), além da adoção do ensino de história e cultura afro-brasileira, indígena e cigana nas escolas. Cláudia trocou as referências a grupos específicos por menções genéricas a respeito de discriminação. "Nós entendemos que é preciso estar em consonância com o Plano Nacional (PNE). Também defendemos que a sexualidade seja discutida dentro de casa, com as famílias. As escolas devem se preocupar em ensinar aquilo que vai formar um bom cidadão", argumentou. Sem mencionar números, nem fontes, a parlamentar acrescentou que países defensores da "ideologia de gênero", caso da Suécia, estariam registrando "altos índices de suicídio e aborto".
Na CCJ, o substitutivo foi aprovado com voto contrário do deputado Péricles de Mello (PT). Já na Comissão de Finanças (CF), o líder da oposição, Tadeu Veneri (PT), chegou a pedir vistas, porém, na reunião de ontem, a proposição acabou referendada por cinco dos seis membros. Agora, ela segue para votação em plenário, tramitando em regime de urgência. As unidades da federação têm até o dia 24 de junho para transformar em lei suas diretrizes.
Na opinião de Veneri, o ideal seria dispor de mais tempo. "Houve uma audiência pública proposta pelo Professor Lemos (PT) e uma pelo pastor Gilson de Souza (PSC). Mas, pela complexidade do tema, é pouca coisa." O petista se mostrou preocupado, ainda, com as supressões e modificações. "Daqui a pouco diremos que não se pode fazer uma cartilha sobre educação sexual, porque ela não estará prevista no plano. Fica complicado."

MANIFESTO

Também ontem, 18 organizações ligadas às áreas de educação, defesa dos direitos das mulheres, movimento negro e promoção da cidadania LGBT enviaram um manifesto à AL, reivindicando um PEE que respeite as diferenças. "É um desrespeito às milhares de pessoas que contribuíram para este processo cortar do texto elementos democraticamente construídos e aprovados em diversos fóruns legítimos", diz o documento. As instituições citam dados que atestam, entre outros crimes, a incidência de feminicídio, genocídio da juventude negra e assassinatos por motivação homofóbica no Brasil. "A chave para reverter esse quadro desolador é a educação", defendem.

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