Com o orçamento apertado, os prefeitos ameaçam realizar um grande protesto em Brasília (DF) no próximo dia 5 de agosto para cobrar da presidente Dilma Rousseff (PT) o acréscimo de 0,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deveria ter sido repassado na primeira parcela deste mês de julho. A mobilização foi definida ontem durante reunião dos 27 presidentes das associações dos municípios do País, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no Distrito Federal.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Assis Chateaubriand (Oeste), Marcel Micheletto (PMDB), "a presidente não cumpriu a promessa feita durante a Marcha dos Prefeitos no ano passado". Ele explicou que naquela ocasião ficou acertado que o aumento no FPM seria de 1% em cima do arrecadado nos 12 meses anteriores, dividido em duas etapas (julho de 2015 e julho de 2016). "Como esse compromisso não foi honrado, vamos cobrar em um grande protesto em frente ao Palácio do Planalto e convocamos todos os gestores para a mobilização", disse Micheletto.
Além do repasse do FPM, os prefeitos querem também a votação do Pacto Federativo no Congresso. "Hoje o Congresso não está mais atrelado ao governo, então achamos que é possível essa proposta entrar na pauta."
No Paraná, segundo informações da AMP, 70% dos municípios sobrevivem com o incremento do FPM no orçamento. A FOLHA ouviu os protestos de alguns gestores da Região Metropolitana de Londrina (RML). O prefeito de Porecatu, Walter Tenam (PSDB), que recebeu do começo do ano até agora R$ 5,8 milhões de FPM, disse que o corte "atinge tudo no município, afinal o fundo representa cerca de 30% do orçamento".
O prefeito de Centenário do Sul, Luiz Nicácio (PSC), que recebeu R$ 4,7 milhões nos últimos meses afirmou que nem mesmo esse prometido acréscimo no FPM será suficiente. "Tudo subiu, água, energia, combustível. Enquanto o FPM sobe 1%, a inflação sobe 9%, então não tem jeito de acompanhar." Ele informou que já foi necessário cortar hora extra dos servidores. "Tenho que comprar à vista, pois eu não posso iniciar o processo de compra sem o dinheiro. A gente não tem projeção de futuro."
Em Florestópolis, o prefeito Onício de Souza (DEM) estima em R$ 1 milhão a perda de FPM ao final do ano em comparação com o ano passado. Ele disse que pode, inclusive, perder investimentos na cidade. "A Caixa não autoriza mais licitar sem ter o dinheiro da contrapartida na conta. E atualmente estamos sem recursos e corremos o risco de perder os financiamentos."
A reportagem tentou falar com o Ministério da Fazenda e com a assessoria do Planalto ontem, mas quando a reunião na CNM foi encerrada, já não havia mais expediente no governo federal.

mockup