Seis juízes do PR são alvos de processo
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terça-feira, 18 de outubro de 2011
Loriane Comeli <br>Reportagem Local 
Atendendo solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná fez um levantamento sobre o número de juízes no Estado que respondem a processo disciplinar por desvio de conduta. Seis magistrados de primeiro grau são alvos da Corregedoria-Geral de Justiça e destes, três estão afastados. Uma delas é a juíza Oneide Negrão de Freitas, que atuava na 3 Vara Criminal. Conforme já revelado pela FOLHA, ela e o então escrivão, Ademir Aguayo, teriam engavetado mais de 90 procedimentos.
''A maioria dos casos é por atraso para decidir. Dois casos são mais graves, de desvio ético de conduta. Um deles é o da juíza de Londrina'', declarou o presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto. ''O problema dela é mais a condução de processos e até onde sabemos não fez isso para obter vantagem ilícita. Ninguém falou que ela é desonesta. É mais a maneira de conduzir o processo, não cumprir as determinações'', contemporizou Kfouri.
Para o desembargador, um atenuante no caso do Paraná é que entre os seis casos, até agora, não comprovou-se corrupção de juízes. ''Aqui no Paraná não temos essa gravidade de falta'', afirmou. ''No Paraná, nunca tivemos nenhum juiz ou desembargador condenado pelo STJ. Aqueles que foram condenados foram apenados pelo próprio TJ. O tribunal tem 120 desembargadores, então aqui não existe possibilidade de corporativismo, de querer aliviar para algum juiz ou desembargador.''
Oneide Negrão, que era a titular da 3 Vara Criminal desde 2006, está afastada pela Corregedoria desde 13 de setembro. Fontes ligadas ao Judiciário informam que a juíza, além de engavetar procedimentos, também se recusava a permitir que um escrivão concursado e nomeado pelo TJ assumisse sua função, que até então era exercida por Aguayo. Oneide não deu declarações sobre o afastamento e Aguayo, transferido para uma função administrativa no Fórum de Londrina, está em férias e não foi localizado pela reportagem.


