Segurança é tema de série com candidatos
É perspicaz lembrar que no ranking nacional, no caso do Brasil, por exemplo, as questões sociais mais ligadas ao indivíduo são, na seguinte ordem: 1) saúde; 2) desemprego; 3) educação; 4) pobreza; 5) habitação e 6) segurança pública. Em alguns estados e até mesmo municípios, essa ordem pode ser invertida dependendo de como se pretende construir o perfil do candidato a ser oferecido à sociedade. Contudo, é bom lembrar também que o crescimento da violência e da criminalidade tem sido um fenômeno que vem atingindo a maioria absoluta dos estados brasileiros com um brutal índice de crimes envolvendo jovens e adolescentes na faixa etária de 12 a 29 anos. Temos visto que este fato coloca, portanto, a segurança no topo das reivindicações da população na maioria dos estados e municípios, daí a reivindicação para que se crie a guarda municipal.
O agravamento da violência urbana levou o governo a criar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o qual, por meio do Ministério da Justiça, liberou dia 27 de julho R$ 80 milhões para 12 estados, prefeituras, procuradorias e defensorias públicas. Os recursos serão aplicados em ações de prevenção e controle da violência nos municípios, por meio de convênios.
Considerando essa realidade de explosão da violência urbana, onde cada vez mais a segurança tem sido privatizada, o que esperar de seu governo para Londrina na área de segurança pública e de que maneira a verba do Pronasci será utilizada?
Francisca Vergínio Soares, cordenadora do Observatório Social Londrinense de Estudos da Violência, Conflito e Segurança Pública (Obsocil) e docente da Faculdade Uninorte, de Londrina.
AMADEU FELIPE (PCB)
Não é só dinheiro que corrige as coisas, é também a atenção, a forma com que o prefeito administra isso. Eu e meu vice, o Fábio, teremos uma política de segurança pública coordenada por ele, que é um especialista, coronel de esquerda de 30 anos de Polícia Militar (PM). Vamos tratar com o Estado, União, e estabelecer convênios para que cada parte faça uma parte. A Guarda Municipal é uma necessidade, será criada, mas dentro desses princípios de participação. Não dá para mexer na escola pública de segundo grau, porque isso é atribuição do Estado, nem nas universidades, pois isso compete ao Governo Federal, assim como a segurança contra crimes relacionadas a droga são alçada da Polícia Federal, e crimes comuns, das polícias Civil e Militar. Mesmo assim, não há insegurança na estratosfera mas no município. E o responsável pelas ações políticas, econômicas e sociais de segurança no município é o prefeito.
ANDRÉ VARGAS (PT)
Muitas vezes, na falta de políticas públicas para a juventude, na deficiência da educação, ou na falta de estrutura familiar, ou mesmo em função de questões econômicas, acaba havendo o desemprego problema que afeta os jovens até duas vezes mais, em relação a outras faixas etárias. Nisso que precisamos ter foco; o debate sobre segurança pública precisa acontecer sob o ponto de vista da cidadania. Nosso foco será na política de juventude gerando oportunidade, que é a equação que acho mais adequada. Assim, defendo a criação de um pró-jovem municipal, com uma bolsa, como faz o Governo Federal, ao jovem que voltar para a escola, e isso focado nas áreas geográficas onde o jovem é mais atingido pela violência. E queremos aproveitar, nesse sentido, as escolas municipais em horário noturno para ter nelas o Ensino à Distância, além do presencial, com apostila, para fazer esse trabalho de profissionalização na área técnica. Esse é um desafio. Outro: cobrar do Governo do Estado que implante aqui em Londrina o programa Brasil Profissionalizado no Ensino Médio, da União, para que cada escola estadual volte a ser profissionalizante.
ANTONIO BELINATI (PP)
O londrinense está com medo de ficar dentro de casa e ser assaltado, tem família que tem medo de sair e ser assaltada, é empresário reclamando... Eu tenho uma solução: a Guarda Municipal, que, pela Constituição, só pode funcionar para garantir a segurança dos bens públicos. Você pode até contratar, mas tem gente imaginando que as tropas já vão para a rua para prender bandido, estuprador, quando, pela lei, infelizmente, os guardas só podem cuidar do patrimônio público como escola, creche, posto e praças. Então, a Guarda não vai resolver muita coisa do problema de falta de segurança do cidadão, por isso, usando essa verba do Pronasci, vou construir módulos policiais. Quando havia módulos nos bairros, o PM estava perto da população, a família era conhecida do policial. Quando chegava algum capetinha diferente no bairro, o PM olhava, via que tinha jeito de bandido, já acionava esquema de segurança. De repente, isso acabou. A moral da história esta aí: população permanentemente assustada. Eleito prefeito, faremos uma parceria com o Governo e usaremos essa verba para os módulos.
BARBOSA NETO (PDT)
Acreditamos que uma Guarda Municipal é imprescindível, temos um projeto mais abrangente: vamos criar uma Secretaria de Defesa Social, em cujas atribuições está a Guarda. Terá fardamento e armamamento, a Constituição garante, e esse treinamento virá também da PM, que vai organizar a Guarda Municipal na nossa gestão. Se fizermos de forma escalonada, com 120 homens no primeiro ano, com média salarial de R$ 1.200, em cinco anos de uma administração como estamos prevendo que deve acontecer, com o fim da reeleição, vamos atingir uma meta de 600 homens. Só os recursos arrecadados pelo Funrebom, por exemplo, já pagariam essa guarda, e estamos elevando a nossa proposta, pois queremos instalar 2 mil câmeras ao custo de R$ 20 milhões ao longo dos cinco anos, dinheiro que a Prefeitura hoje pretende gastar com a instalação de radares para multar a população. Paralelo a isso, queremos implantar o ensino integral em todas as escolas municipais de Londrina.
LUIZ CARLOS HAULY (PSDB)
Em março, o PSDB trouxe um especialista da área à cidade Hugo Hacero, consultor internacional, que apresentou a experiência em Bogotá, na Colômbia, onde, como prefeito, obteve uma redução extraordinária dos índices de crininalidade. Somente as cidades que têm uma liderança forte conseguiram debelar a criminalidade. Por isso a intenção da equipe Hauly é de assumir completamente, junto com Estado e com a comunidade de Londrina, a responsabilidade para encontrar os caminhos que solucionem esse grave problema da violência. O primeiro passo será o prefeito se reunir com os comandos da PM, da Civil e da Polícia Federal (PF), integrado com o Conselho Municipal de Segurança, ao mesmo tempo em que, no primeiro mês, vamos propor a criação da Guarda Municipal, com 2% do efetivo de funcionários da Prefeitura, apenas, para serem utilizados no Centro de Londrina e em espaços públicos dará cerca de 140 guardas. Pretendemos ainda convocar empresários da cidade, Governo do Estado, e desenvolver um trabalho integrado que contará também com apoio da tecnologia. Vamos fazer isso pelo disk-denúncia do programa Olho do Cidadão: cada cidadão será convocado a observar sua rua, seu bairro, o local de seu trabalho, a escola de seu filho.
LUIZ EDUARDO CHEIDA (PMDB)
Criei a Guarda Municipal quando fui prefeito e pretendo fazê-lo novamente. Deixei a Prefeitura com quase 300 homens e mulheres que patrulhavam espaços urbanos, treinados pela PM, e isso acabou. Pretendo voltar e usar esses recursos federais na Guarda Municipal, e acho que a segurança cada vez mais está se transformando em uma matéria municipal. Acho que embora tenhamos organismos e instituições de segurança, de inteligência, que são estaduais e federais, é preciso criar em Londrina uma Secretaria Municipal de Segurança. Nossa secretaria de segurança também trabalhará nesse contexto, o da redução da violência, com programas que auxiliem o egresso quando ele sai da penitenciária, acompanhe sua família. É uma ação simples de acolhimento do apenado, e que faz com que o egresso possa ser reinserido com maior facilidade na sociedade. Além disso, acho que a cidade deve ser melhor iluminada, deve ser permanentememte limpa e com os equipamentos públicos conservados. Uma cidade com o muro caído, com a calçada quebrada, com a luz apagada e o mato crescido é um convite à violência. Nos distritos rurais, quero ter subdelegacias.
MARCELO URBANEJA (PTdoB)
Temos todo o embasamento teórico de como se proceder em relação à violência juvenil nas grandes cidades e o único meio não é simplesmente a força policial. Vivemos hoje essa situação de violência graças às políticas públicas que foram negligenciadas por décadas, mas temos que ter ações mais concretas para tentar minimizar esse tipo de atitude. Como ex-policial civil por seis anos, tenho uma grande experiência nesse sentido, e sei que a ausência do Estado nas ruas facilita a ação dos marginais. No nosso governo, iremos criar a Guarda Municipal. Os recursos serão oriundos do cancelamento de 75% dos cargos comissionados da Prefeitura e suas autarquias, o que vai gerar uma economia de até R$ 8 milhões ao ano. Isso é suficiente para uma Guarda com 300 agentes. À parte de material, viatura, armamento, e mesmo o prédio, virão os recursos do Governo Federal. Além disso, cobraremos o Governo do Estado pela melhoria das polícias Civil e Militar na cidade, e vamos criar, também, uma Secretaria Municipal de Segurança Pública, que organizará o debate nesse setor.
MARCOS COLLI (PV)
Nossa proposta tem dois aspectos, nesse sentido: um de longo prazo e um de curto prazo. O de curto é a Guarda, porque a população precisa sentir a sensação de segurança, e o marginal precisa sentir a sensação de que está sendo vigiado, ao menos minimamente, para se sentir coibido a tomar uma atitude sabendo que ele vai imediatamennte ser interceptado. A Guarda terá eficácia extraordinária se trabalhar coordenamente com as demais polícias, não tem segredo. Dizer que a Guarda é inviável é até bobagem, nos dias de hoje, porque o município precisa assumir cada vez mais responsabilidades; não têm como ficar empurrando a batata para os governos. Bem instrumentada, a Guarda pode dar uma efetividade extraordinária ao trabalho policial em Londrina. Em longo prazo, enquanto não cuidarmos da família, não estamos ajudando a acabar com a criminalidade, nem com coisa nenhuma. Pensamos em fazer um censo para localizar onde realmente estão as pessoas sem nenhnum tipo de renda e até detectar eventuais desvios de benefício, que são o tipo de corrupção mais ordinária, mais criminosa.
VÍLSON MACHADO (PSol)
Não apoiaremos e não construiremos Guarda Municipal, que agora está na moda como algo que solucione o problema da falta de segurança. A Guarda Municipal, na verdade, é uma reivindicação do empresário, e nessa lógica nós não vamos cair, pelo seguinte: quem tem dinheiro, paga, mas a única coisa que o empresariado não consegue comprar é a segurança. Mesmo o cidadão que está dentro do maior condomínio de Londrina, no mais luxuoso, tem lá uma falsa segurança, cercado de muros e guardas. Quando sai de casa para trabalhar de manhã, contudo, ele está em pé de igualdade com o cara da periferia. E quando morre um cara da periferia por causa da violência, não se ouve ninguém aqui do Centro, do poder econômico, reclamando. Quando acontece um assalto no centro da cidade, todo o empresariado se alvoroça, aí vem a onda da Guarda Municipal. Somos contra. Em troca disso, somos favoráveis aos conselhos locais de segurança a partir da periferia, cobrando do Governo do Estado que coloque policial nas ruas. Porém, se a Prefeitura investir lá na periferia em saúde, educação, alimentos para as crianças que vão à escola, consegue inverter essa lógica.





