BRASíLIA - A comissão de reforma partidária do Senado aprovou ontem emendas do relator Sérgio Machado (PSDB-CE) que acabam com o segundo turno na eleição para prefeitos e governadores e mudam as regras da eleição do presidente da República. Será eleito presidente o candidato que obtiver 45% dos votos válidos ou pelo menos 40% desses votos, desde que o total represente diferença igual ou superior a 15 pontos porcentuais em relação ao segundo colocado. Caso nenhum candidato atinja essa votação, será feita uma nova eleição até 20 dias após a proclamação do resultado.
A proposta será examinada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser encaminhada ao plenário. O debate apontou avaliações completamente diferentes. A maioria dos parlamentares dos estados mais desenvolvidos defendeu a manutenção das regras atuais, com a obrigatoriedade do segundo turno nas eleições de prefeitos e governadores das cidades com mais de 200 mil habitantes e do presidente da República.
Já os senadores das regiões Norte e Nordeste, com exceção de Humberto Lucena (PMDB-PB), relataram muitos casos de irregularidades estimuladas pela exigência de um novo pleito. Segundo eles, os partidos são obrigados a fazer ‘‘acordos espúrios’’ para garantir a vitória. De acordo com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o segundo turno ‘‘é uma porta aberta à fraude, à negociata, produzindo escândalos e mais escândalos’’.

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