O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ilmar Galvão, disse ontem que o segundo turno das eleições poderá ser adiado. Galvão receia que os 21 dias que separam o primeiro e o segundo turnos podem ser insuficientes para a Justiça Eleitoral concluir a apuração dos votos eletrônicos e manuais, proclamar os resultados e organizar a segunda votação. O primeiro turno está marcado, por lei, para 4 de outubro e o segundo, para 25 de outubro. Desde que o segundo turno foi adotado, nas eleições presidenciais de 89, nunca foi adiado.
Nas últimas eleições, o prazo entre os dois turnos era maior, de 43 dias. ‘‘O prazo sempre se mostrou satisfatório’’, disse o presidente do TSE. A redução para 21 dias foi determinada pela emenda constitucional que instituiu a reeleição. ‘‘Não fomos nós que concordamos com o novo prazo, nos impuseram’’, afirmou Galvão, referindo-se ao Congresso Nacional, que aprovou a emenda da reeleição contendo as novas regras.
‘‘A Justiça Eleitoral não foi consultada, não digo que foi desapreço, mas falta de atenção porque quem vai realizar a eleição me parece que deveria ser o primeiro a ser consultado’’, ressaltou. Para Galvão, o prazo de 21 dias entre os dois turnos é muito curto. ‘‘É um desafio, mas vamos nos empenhar’’, afirmou.
O adiamento do segundo turno tem respaldo na Constituição. ‘‘Se não houvesse essa possibilidade, nós estaríamos intranquilos’’, disse o presidente do TSE. O segundo turno poderia ocorrer 20 dias após a proclamação do resultado da primeira votação, de acordo com a legislação.
Para Galvão, uma eventual reeleição de FHC no primeiro turno facilitaria o trabalho da Justiça Eleitoral. Dessa forma, só haveria segundo turno para escolha de governadores nos estados onde a eleição não for resolvida no primeiro.
Para o secretário de Informática do TSE, Paulo César Camarão, a apuração dos votos eletrônicos deve ser concluída no dia seguinte ao primeiro turno. A apuração dos votos manuais deve demorar quatro ou cinco dias. Como são necessários de dez dias a duas semanas para reprogramar as urnas eletrônicas, Camarão concorda que o intervalo entre os dois turnos é restrito. ‘‘Mas o risco de adiamento do segundo turno é pequeno e está controlado’’, afirmou.
Nos próximos dias, o TSE deve decidir se as placas institucionais de governos afixadas terão de ser retiradas. Desde o início de julho está proibida a publicidade institucional. Ontem, o governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PT), conseguiu no TSE uma liminar para manter faixas e placas institucionais de sua administração. A retirada havia sido determinada pelo TRE do DF.
Galvão disse que ‘‘uma viagem presidencial não pode acabar em comício’’. O ministro não quis comentar a viagem de FHC à Paraíba, que virou campanha.
O presidente do TSE voltou a aconselhar os eleitores a levar no dia da eleição uma ‘‘cola’’ com o número dos candidatos. Nos próximos dias, os tribunais regionais eleitorais (TREs) devem distribuir modelos de ‘‘colas’’ que podem ser usados. Em um dos lados de um cartão, haverá informações sobre como votar. No outro lado, espaços para que o eleitor escreva os números. O candidatos a deputado estadual têm cinco algarismos; os a deputado federal, quatro; os a presidente, governador e senador têm dois números.

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