A reforma da sede da CML (Câmara Municipal de Londrina), localizada na rua Parigot de Souza, no Centro Cívico, será entregue na próxima terça-feira (10), quando serão comemorados os 90 anos de Londrina. Essa é a projeção feita pelo presidente do Legislativo, vereador Emanoel Gomes (Republicanos), que ressaltou que faltam poucos detalhes da obra, que está 97% concluída, conforme a última vistoria feita.

Gomes concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira (6) e disse que a posse da próxima legislatura e do prefeito eleito Tiago Amaral (PSD), marcada para 1° de janeiro de 2025, também ocorrerá na sede oficial.

A empresa responsável pela obra solicitou recentemente um aditivo de 90 dias, que está sendo avaliado pela Secretaria de Obras da Prefeitura.

“Esse aditivo de prazo é importante porque, logo após a conclusão da obra, vamos começar essa transição do Legislativo, que está alocado aqui no Jardim Piza, para o nosso prédio oficial”, diz Gomes, pontuando que, caso seja necessária alguma readequação durante o período de mudança, o contrato ainda estará em vigência.

Ao longo da reforma foram necessários aditivos contratuais para atender a ajustes técnicos e novas exigências de segurança, como a adequação de uma escada para acesso à cobertura do prédio e a colocação de uma guia de proteção.

Desde o ano passado, a CML está provisoriamente em um imóvel da Anhanguera/Unopar, no Jardim Piza, com aluguel de R$ 65 mil por mês. O presidente acredita que a primeira sessão de 2025, no dia 4 de fevereiro, já seja no Centro Cívico.

“Temos o recesso em janeiro e vamos fazer a transição nesse período. Assim que for feita a transição, vamos entregar [o imóvel no Piza]. Vai se concluir entre janeiro e fevereiro”, pontua Gomes.

A ordem de serviço da reforma foi assinada em setembro de 2023, mas a mudança para a sede provisória acabou atrasando o início da obra - que foi um dos argumentados apresentados pela empresa para o aditivo de prazo. O valor atualizado é de R$ 15.744.165,42.

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

Caminhando para o fim de 2024, a Câmara vai realizar pelo menos cinco sessões extraordinárias para dar conta de projetos de lei que estão em fase avançada de tramitação.

A solicitação de convocação foi protocolada no último dia 2 pelo prefeito Marcelo Belinati (PP). A lista inclui algumas leis complementares ao Plano Diretor - como a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Posturas -, a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025 e textos assinados pela Mesa Executiva da CML.

De acordo com Emanoel, uma das mudanças que será votada é a junção de algumas das 15 comissões do Legislativo, que passarão a ser nove. “Algumas serão unificadas, não perdendo o seu valor e a importância do debate”, frisa.

As sessões extraordinárias estão marcadas para os dias 13 (sexta-feira), 16 (segunda-feira), 17 (terça-feira), 18 (quarta-feira) e 20 (sexta-feira), às 9 horas. Já no dia 19 (quinta-feira), será realizada sessão ordinária, às 14 horas.

REFORMA

O prédio histórico da Câmara foi inaugurado em 25 de junho de 1977 e em 1998 havia passado apenas por uma reforma parcial para atender exigências de acessibilidade. Com a atual reforma, o imóvel foi atualizado para cumprir todas as normas técnicas vigentes.

As obras, que não contemplam a ampliação do espaço físico, incluem a instalação de novos sistemas de ar-condicionado, melhorias estruturais, sinalização, adaptações hidrossanitárias, elétricas e a implementação de equipamentos de prevenção contra incêndios. Apesar das atualizações, as características arquitetônicas do edifício serão preservadas.