Curitiba Um grupo de cinco secretários de Estado da Fazenda reúne-se hoje de manhã na Secretaria de Fazenda de São Paulo para discutir a renegociação da dívida dos estados, a Lei Kandir (prevê isenções de impostos estaduais para empresas exportadoras, e em contrapartida os estados recebem compensações), além de outras questões financeiras. Segundo o secretário da Fazenda do Paraná, Heron Arzua, o pagamento da dívida pesa no orçamento, e, portanto, os valores precisam ser renegociados com a União.
A iniciativa da reunião partiu do secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Paulo Michelucci Rodrigues. Os secretários do Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e São Paulo têm reunião agendada às 10 horas da manhã, no gabinete do secretário de Fazenda de São Paulo, Eduardo Guardia.
''As conclusões serão levadas ao Confaz (o Conselho Nacional de Política Fazendária, formado pelos secretários de Fazenda dos estados), e também à União'', explicou Arzua.
No Paraná, a dívida total é de R$ 20 bilhões, conforme dados da Fazenda. Valor maior que o orçamento do Estado para este ano, de R$ 12,8 bilhões. Cerca de R$ 8 bilhões da dívida referem-se somente a precatórios (créditos garantidos por decisão judicial). Os outros R$ 12 bilhões são débitos com a União, bancos internacionais, entre outras. Somente para a privatização do Banestado, o Paraná contraiu dívida com a União para sanear um rombo próximo a R$ 5 bilhões. O Banestado foi vendido ao paulista Itaú em leilão em outubro de 2000, por R$ 1,6 bilhão.
Arzua disse que os pagamentos do Estado estão em dia. Segundo ele, o pagamento dos precatórios consome entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões por mês.
O problema é que o valor das dívidas aumenta por causa da inflação. As dívidas, de acordo com Arzua, são corrigidas pelo IGP-DI. O índice, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), variou 9,9% nos últimos 12 meses.
Em meados de dezembro, em entrevista à Folha, Arzua disse que o Estado gastou estritamente o que arrecadou em 2003. Uma melhora na situação financeira do Estado, na avaliação do secretário, só virá com crescimento econômico do País em 2004.
A Folha procurou ontem o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Paulo Rodrigues, para falar sobre o comprometimento das finanças de seu Estado com a dívida. Mas, segundo sua assessoria, ele não falaria sobre o assunto com a imprensa.

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