Leandro Donatti
De Curitiba
Secretários do Planejamento de diversos Estados brasileiros fazem hoje em Curitiba uma mesa-redonda para discutir, entre outros temas, os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada pela Câmara de Deputados. Treze secretários haviam confirmado participação no 1º Fórum Nacional de Secretários do Planejamento, até o final da tarde de ontem. Miguel Salomão, o secretário do Paraná, recepcionava ontem à noite os primeiros convidados. Dentre os que confirmaram presença, estão os titulares do Planejamento de São Paulo, Bahia, Alagoas, Ceará, Santa Catarina, e do Rio Grande do Sul.
As discussões do fórum iniciaram anteontem. Os dois primeiros dias do encontro, entretanto, foram reservados para exposições de técnicos em planejamento enviados pelos Estados. Em um dos debates, Salomão propôs aos secretários que os Estados prestem assessoria técnica aos municípios para garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelas prefeituras. Ele argumentou que os Estados estão mais bem preparados para subsidiar os municípios. Na semana passada, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) alertava que a lei iria obrigar as prefeituras a gastar mais com a contratação de técnicos para dar conta do cumprimento da nova legislação. A proposta de Salomão pode voltar à pauta hoje.
A mesa-redonda com os secretários começa às 9 horas, no mini-auditório do Hotel Alta Reggia, e vai até às 17 horas, alternando o grupo de participantes do debate. Além da responsabilidade fiscal dos administradores públicos, estão na pauta a modernização do Estado, as novas relações federativas, o ajuste fiscal e as políticas públicas.
Muitos dos secretários que fazem exposições no fórum permanecem instalados em Curitiba até amanhã, quando acontece a 5ª Conferência Nacional de Governadores. (leia mais sobre a conferência na página 4) A presença deles é tida como imprescindível para o assessoramento técnico dos governadores, visto que a tônica do encontro de amanhã deverá ser mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a guerra fiscal travada nas últimas semanas entre os governadores de São Paulo, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul.

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