Curitiba - Os secretários de Finanças das capitais brasileiras estão reunidos em Curitiba para discutir soluções alternativas às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A preocupação geral do secretários é que as receitas estão em queda e a LRF impede as prefeituras de autorizar despesas sem que haja dinheiro disponível nos últimos oito meses antes do fim do mandato. O encontro nacional foi organizado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças (Abrasf).
''Tentamos buscar soluções para elevar a arrecadação sem aumentar os impostos, porque o povo não suporta mais. Precisamos ser criativos, para aumentar a capacidade de investimento'', disse o prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), citando como sugestões a securitização de recebíveis e a cobrança pelo direito de passagem nas ruas. A securitização seria a transformação de dívidas que as prefeituras têm a receber em títulos, que seriam negociados em bolsa, gerando assim receitas. A securitização ainda está sendo estudada por algumas prefeituras, mas é um processo demorado porque depende do aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O secretário de Finanças de Curitiba, Carlos Alberto Carvalho, calcula que a securitização poderia disponibilizar ao caixa da prefeitura cerca de R$ 100 milhões.
''A transição tem que ocorrer sem passivos (dívidas). Ainda há tempo hábil para buscar soluções, mas trabalhamos com as restrições legais, não estamos autorizando despesas'', comentou o secretário de Finanças do Rio de Janeiro (RJ) e presidente da Abrasf, Francisco de Almeida e Silva. ''A prefeitura não pode gastar mais do que tem, e a contração econômica afeta diretamente os municípios'', observou. Para Francisco de Almeida, uma saída seria pedir ao governo federal que libere o mercado de crédito aos governos municipais.
José Eduardo Santos Vital, secretário de Finanças da Prefeitura de Recife, a capital de Pernambuco, frisou a importância do encontro para a troca de idéias, e também acredita que há tempo hábil para as prefeituras encontrarem soluções antes do final do ano. O encontro, que acontece no Hotel Blue Tree Towers, termina hoje. Os participantes encaminharão uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com sugestões.

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