Secretários de Fazenda se reúnem na terça
O tucano Beto Richa, governador eleito do Paraná, defendeu estratégia comum na abordagem da Lei Kandir. Os governadores da oposição articulam uma reunião para depois do feriado de 15 de novembro com o objetivo de discutir o assunto e pressionar o governo federal a atender as demandas.
A compensação das perdas provocadas pela lei encontra mais consenso entre governadores eleitos que a volta da CPMF, assunto colocado em pauta, na semana passada, pelo PSB.
Para Richa, o governo federal deve discutir o ressarcimento no bojo de uma reforma tributária ampla. ''Deve haver uma repactuação das receitas da União com Estados e municípios'', disse, mencionando um dos temas que foram explorados na campanha presidencial do PSDB.
Na terça-feira, haverá uma reunião dos secretários de Fazenda para discutir as perdas com a lei. O objetivo é traçar um discurso padrão entre governadores da base aliada e da oposição para pressionar o governo a aumentar os repasses aos Estados. Os secretários estaduais alegam que os recursos diminuíram ao longo dos anos e querem que União coloque na proposta orçamentária de 2011 R$ 7,2 bilhões.
No Orçamento de 2010, por exemplo, o governo acabou não enviando para o Congresso a previsão dos recursos para compensar as perdas. Minas Gerais e São Paulo ameaçaram, então, não repassar os créditos do ICMS para os exportadores. Pressionada, a União resolveu destinar R$ 3,9 bilhões para os Estados. (J.D.)





