O Tribunal de Contas (TC) do Paraná atualizou ontem para R$ 20,3 milhões o valor determinado para que o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Hitoshi Nakamura, devolva aos cofres públicos. Na terça-feira o TC decidiu que vai encaminhar, nos próximos dias, denúncia ao Ministério Público, sobre as irregularidades cometidas pela secretaria (Sema) na obra do Parque da Barragem, que deveria ter sido construída em Foz do Iguaçu.
Ontem a Folha tentou localizar Nakamura, que estava em viagem pelo interior do Estado, mas não o encontrou. O diretor geral da Sema, Sidney Pinheiro Gonçalves, negou, em Curitiba, que a secretaria tenha cometido qualquer irregularidade na contratação da Itajuí Engenharia de Obras para a realização da obra e também no convênio assinado com o Batalhão do Exército Brasileiro de Lajes (SC), para finalizá-la.
‘‘Ainda não podemos nos manifestar sobre a decisão do Tribunal de Contas. Mas posso garantir que não foi cometida nenhuma irregularidade desde o início dos projetos do Parque da Barragem’’, afirmou Gonçalves. O processo contra a Sema foi desencadeado a partir de uma impugnação realizada pela 2ª Inspetoria de Controle Externo, coordenada pelo conselheiro João Féder.
Na terça-feira o plenário do TC acompanhou o voto do relator, conselheiro Nestor Batista, que condenou a secretaria. O parecer do conselheiro relata que a obra deveria ter sido executada para os Jogos Mundiais da Natureza, em 1997. Segundo Batista a construtora Itajuí recebeu todo o valor da obra sem tê-la executado e o pagamento foi feito por antecipação, contrariando todas as regras da administração pública. O dono da constrututora, Paulo Varassin, foi procurado pela Folha ontem à tarde, mas não retornou o telefonema da reportagem.
A assessoria de imprensa do TC informou que foram registradas 25 irregularidades no processo de contratação da empresa responsável pela construção do Parque da Barragem, entre elas a existência de pelo menos três assinaturas diferentes de Nakamura em documentos. A assessoria também comunicou que estão tramitando no TC outros três processos contra a Sema, relativos a irregularidades cometidas em obras e serviços em Foz do Iguaçu, Curitiba e no litoral.

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