Com cerca de 20 pessoas nas galerias da Câmara Municipal de Londrina (CML), a equipe técnica da Secretaria de Fazenda rebateu críticas de faixas dos moradores e de comentários de alguns vereadores, de que a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) beneficia ricos em detrimentos dos pobres. "Redução (do IPTU) para ricos e aumento para os pobres. Cadê a justiça fiscal?", questionava a faixa assinada pelo Movimento Popular Por Amor a Londrina.
"O que diz essa faixa é uma farsa. Não há essa divisão. A administração olha para todos de forma igual. A régua foi aplicada no mesmo nível para todos", rebateu o secretário de Fazenda, Paulo Bento.
Os comentários sobre possível aumento menor para moradores de bairros nobres do que para imóveis de periferia começou ainda na audiência pública sobre a PGV. Naquela ocasião, a assessoria de imprensa da vereadora Lenir de Assis (PT) apontou que imóveis de bairros como Alphaville teriam aumento de apenas 28% enquanto outros bairros (União da Vitória e Cafezal) teriam aumentos superiores a 100%.
A equipe técnica disse ontem que efetivamente bairros mais novos, como é o caso do Alphaville - que não existia em 2001 quando foi feita a última atualização da PGV -, terão aumento menor. "A planta lá no Alphaville é de 2010 e, portanto, houve uma valorização bem menor", declarou José Maria de Lima Pereira, assessor da Secretaria de Fazenda.
Foi neste sentido que a Secretaria de Fazenda encaminhou à Comissão de Finanças – na qual o projeto da PGV está atualmente, aguardando parecer – resposta sobre possível redução de IPTU em 2015. Com desconto linear de 40%, cerca de 10% dos imóveis teriam redução de imposto. Estão neste grupo imóveis mais novos e terrenos vazios, cuja alíquota do IPTU progressivo que variava entre 3% e 7% seria extinta. A nova PGV fixa índice de 2% para os terrenos não edificados. O IPTU progressivo foi extinto porque a Justiça tem entendido que é necessário regulamentação prévia e a prefeitura sustenta que o novo projeto, já protocolado na CML, vai resolver este problema.

MUDANÇAS


O secretário Paulo Bento prometeu encaminhar até o início da próxima semana emenda ou substitutivo à PGV, prevendo, além do aumento do desconto de 40% para 50%, possibilidade de parcelamento dos aumentos. "Isto, com certeza, vai constar da mudança, mas o estudo não ficou pronto", disse Bento.

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