Brasília - O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, pediu ontem a demissão do segundo cargo da pasta. Costa foi um dos presos durante a Operação Voucher, da Polícia Federal. Ele é suspeito de liberação irregular de verbas públicas para a organização não governamental (ONG) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Nos dois últimos anos, o instituto recebeu do ministério R$ 12 milhões sem a devida contraprestação de serviços. Costa também responde a processo disciplinar administrativo.
Hoje, o PPS pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que abra uma investigação para apurar se o ministro do Turismo, Pedro Novais, praticou crime de prevaricação. De acordo com o partido, há fortes indícios de que ele tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção suspeito de desviar R$ 3 milhões do ministério por intermédio de um convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
O PPS argumentou que Novais não tomou providências para impedir o desvio dos recursos. O partido lembrou que uma Operação Voucher da Polícia Federal prendeu na semana passada 36 suspeitos de envolvimento no esquema, inclusive Costa.
O crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar indevidamente um ato para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A pena prevista no Código Penal é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa.

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