Curitiba - O secretário de Estado de Assuntos Metropolitanos, Edson Strapasson, garantiu ontem que todas as concorrências públicas realizadas dentro do Programa de Integração do Transporte (PIT) foram criteriosamente analisadas e negou que tenha havido superfaturamento de valores de obras viárias licitadas ou majoração de preços por conta de pressão das empreiteiras que compraram os editais de concorrência. As denúncias de superfaturamento em licitações surgiram esta semana com a prisão do diretor técnico da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Lucas Bach Adada.
As investigações realizadas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Econômicos (Nurce) e que culminaram com a Operação Grande Empreitada apontaram que a primeira licitação feita em fevereiro de 2004 pelo PIT previa um valor máximo de R$ 52,3 milhões para conclusão de todas as obras. Quarenta e nove empresas compraram o edital, 19 participaram da concorrência. Entretanto, todas as empresas apresentaram preços superiores aos R$ 52,3 milhões propostos. ‘‘Fui obrigado a cancelar a licitação. Veja que todas as obras tiveram os preços orçados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Anulamos então o procedimento e iniciamos outro processo licitatório, com outras obras orçadas. Não foram as mesmas e, por isso, os preços foram diferentes’’, ponderou ele.
Cinco obras previstas na primeira licitação foram mantidas, com preços majorados em 8,86%. Outras seis obras foram substituídas por 11 trechos e ligações viárias que deveriam ser feitos dentro do PIT. A nova licitação teve o preço total máximo estimado em R$ 66,2 milhões. ‘‘Os preços foram novamente orçados e verificados junto a tabela do DER. Se houve alteração na base de preços, não partiu da Comec’’, disse Strapasson. Na nova licitação, 41 empresas compraram o edital de concorrência e 29 participaram efetivamente. ‘‘Flexibilizamos a licitação para evitar que a concorrência fosse direcionada para grandes empreiteiras. O valor estimado na segunda licitação foi resultado de um pacote que nada tinha a ver com o primeiro lote orçado. É impossível comparar o valor orçado por obras diferenciadas e achar que houve superfaturamento de 25%’’, analisou.
Strapasson lembrou que as mesmas obras orçadas na concorrência de maio deste ano (com tabela de setembro de 2004) hoje custariam 13% a mais – segundo mesma tabela do DER. O secretário disse que desconhece o teor das gravações feitas pela Operação Grande Empreitada. Entretanto, ele salientou que o próprio governador Roberto Requião (PMDB) contou há 40 dias que foram feitas escutas que comprovariam envolvimento de funcionários da Comec com empreiteiros em operações fraudulentas.
O secretário não soube explicar porque contratou uma consultoria para fazer coleta de preços das obras do mercado paranaense. Os dados pagos pela Comec não foram usados na licitação. ‘‘Por determinação do governador, usamos as planilhas do DER’’, afirmou.

mockup